Brasil Filhos de Bolsonaro devem apagar post relacionado ao ex-deputado Jean Wyllys
Por Redação O Sul | 4 de junho de 2020
A Polícia Federal (PF) concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho, em setembro de 2018, no atentado contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro. E não há nenhuma prova de que o ex-deputado federal Jean Wyllys tenha ligação com Bispo.
Com esse entendimento, o juiz Diogo Barros Boechat do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, ordenou que os irmãos Carlos e Eduardo Bolsonaro, respectivamente, vereador do Rio e deputado federal, excluam de seus perfis no Twitter e no Facebook postagens que acusavam Wyllys de ter planejado a facada com Adélio Bispo. Se o conteúdo não for deletado, eles devem pagar multa diária de R$ 1 mil.
Os irmãos compartilharam postagem de Otávio Eustáquio, na qual ele aponta que o ex-parlamentar seria o mandante do atentado a Jair Bolsonaro. O juiz afirmou que a Justiça do Rio já ordenou a exclusão da publicação de Eustáquio em outro processo por considerá-la falsa. Sendo assim, a mesma ordem deve ser imposta a Carlos e Jair Bolsonaro, disse.
De acordo com Diogo Boechat, a tentativa dos filhos do presidente de ligar Wyllys a Adélio Bispo “mostra-se inteiramente divorciada da realidade”. Afinal, a postagem foi considerada falsa pelo serviço de checagem do jornal O Estado de S. Paulo. E a Polícia Federal concluiu que Bispo agiu sozinho na ocasião.
Para o juiz, a intenção de Carlos e Eduardo Bolsonaro ao compartilhar a postagem foi a de “divulgar e alardear versão dos fatos na qual eles próprios acreditavam, com o fim de convencer a mais ampla audiência possível”.
A liberdade de expressão é protegida pela Constituição, mas não fake news “engendradas e veiculadas para macular a honra” de alguém, opinou o julgador. Ele ainda destacou que a publicação não está protegida pela imunidade parlamentar, pois não tem relação com as atividades de deputado e vereador.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) em Juiz de Fora (MG) concluiu que Adélio Bispo de Oliveira agiu sozinho no ataque contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Diante disso, o órgão se manifestou nesta quinta-feira (4) pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o caso.
A decisão de arquivamento ocorre após a conclusão do relatório parcial da Polícia Federal em maio, quando o segundo inquérito apontou que Adélio “agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução.”
O procurador da República, Marcelo Medina, responsável pelo caso, enviou a manifestação ao juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno de Souza Savino, que vai decidir em até 10 dias se o caso será arquivado ou não. O pedido de arquivamento é provisório, já que ainda há uma diligência pendente que depende do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Justiça Federal informou que “os autos do inquérito com a manifestação do MPF pelo arquivamento foram conclusos ao Dr. Bruno Savino” e que “o juiz pode acolher o pedido de arquivamento ou rejeitá-lo. Ocorrendo essa última hipótese, a lei determina a remessa do inquérito ao Procurador-Geral de Justiça, a quem cabe deliberar a respeito”.
Após analisar a investigação da Polícia Federal, o parecer do MPF concluiu que Adélio Bispo de Oliveira concebeu, planejou e executou sozinho o atentado. Segundo o inquérito da PF, Adélio já estava em Juiz de Fora quando o ato de campanha foi programado e, portanto, não se deslocou até a cidade com o objetivo de cometer o crime.
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