Economia “Gatonet”: Anatel anuncia bloqueio de aparelhos clandestinos; tire suas dúvidas sobre o tema
Por Redação O Sul | 11 de fevereiro de 2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que irá bloquear aparelhos clandestinos do tipo TV Box, popularmente conhecidos como “gatonet”, que possibilitam acesso ilegal ao sinal da TV por assinatura e aos conteúdos de serviços de streaming. O objetivo do órgão é impedir o funcionamento dessas “caixinhas de TV” não homologadas, desestimulando o seu uso.
Veja a seguir respostas para as principais dúvidas sobre o bloqueio dos aparelhos de “gatonet”.
1. O que é e como funciona a TV Box? O aparelho conhecido como TV Box ou “caixinha de TV” é usado para possibilitar que TVs comuns tenham acesso ao sinal de TV por assinatura, à internet e aos aplicativos de streaming, funcionamento de forma semelhante a uma Smart TV. Esses aparelhos precisam ser homologados pela Anatel. Exemplos conhecidos são o Chromecast, do Google, o FireTV, da Amazon, e a Apple TV.
Já os aparelhos de TV Box não homologados pela Anatel são usados para a prática conhecida como “gatonet”, ou seja, possibilitam o acesso a canais fechados de televisão ou aos conteúdos de serviços de streaming, sem que o usuário pague nada por isso. Segundo a Anatel, há cerca de 5 milhões desses aparelhos clandestinos em uso no País.
2. Por que as ‘caixinhas de TV’ clandestinas serão bloqueadas? Ao piratear sinais de TV por assinatura e outros conteúdos, a TV Box clandestina está sendo usada para prática ilícita, pois viola direitos autorais contra a propriedade imaterial.
Além disso, “caixinhas de TV” obrigatoriamente precisam da homologação da Anatel para serem comercializadas no Brasil, para que o órgão se certifique de que o aparelho cumpre com os padrões de qualidade e segurança previstos nos seus regulamentos. Produtos que não têm a homologação podem trazer riscos aos consumidores.
O objetivo da Anatel com o bloqueio é impossibilitar que esses aparelhos continuem funcionando, desestimulando o seu uso. A agência lembra que canais de televisão fechados e serviços de streaming podem ser assinados e acessados legalmente pela internet, havendo inúmeras ofertas legítimas para os consumidores. Também há alguns serviços de streaming que funcionam de forma legal e que são grátis.
3. Como será realizado o bloqueio? A determinação da Anatel pelo corte do acesso desses aparelhos teve início imediato, ainda na quinta-feira, 9. Segundo especialistas do órgão, o corte dos sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”.
A Anatel vai identificar se os servidores acionados pelas “caixinhas de TV” estão fornecendo conteúdo pirata. A partir daí, é feita uma denúncia contra esses equipamentos e os servidores específicos. Cabe à Anatel, então, autorizar o bloqueio na rede desses equipamentos identificados.
A decisão pelo bloqueio veio após a agência receber informações sobre o uso generalizado desses aparelhos clandestinos. Um grupo interno da agência fez uma avaliação dos dados recebidos e, a partir desse diagnóstico, apontou uma lista contendo os vários modelos de aparelhos que devem ser bloqueados.
4. Onde são comercializados os aparelhos clandestinos? Apesar de se tratar de um recurso ilegal, pois acessa clandestinamente serviços restritos a assinantes, os aparelhos de TV Box clandestinos são comercializados livremente em grandes sites de comércio eletrônico.
Lojas como a Amazon vendem as caixinhas por preços que variam entre R$ 150 e R$ 430. Demais lojas, como Americanas, Casas Bahia, Magazine Luiza e Mercado Livre, também oferecem diversos modelos do aparelho. A Anatel inclusive já realizou operações que encontraram aparelhos de TV Box não homologados em centros de distribuição de grandes varejistas, além de diversas apreensões do produto em portos, como no de Santos. Segundo especialistas da Anatel, as lojas de comércio online podem ser alvo de algum tipo de punição.
5. Como saber se minha TV Box é pirata? Mesmo comprando em lojas amplamente conhecidas, é possível que o consumidor esteja adquirindo uma TV Box pirata sem saber. Para identificar se o produto é homologado, é preciso buscar se ele tem o selo da Anatel e se o selo é autêntico. O selo apresenta o número do Certificado de Homologação do produto. É possível constatar a veracidade através deste link.
Ao acessar o site e inserir o código que consta no selo, o sistema deve retornar o registro do produto. Clicando em “Número de Homologação”, o consumidor terá acesso ao Certificado de Homologação e poderá verificar se os dados do Certificado coincidem com o aparelho em questão.
Se o consumidor tem uma TV Box em casa e tem acesso a serviços de TV por assinatura e outros conteúdos audiovisuais sem pagar, também é provável que o aparelho seja clandestino e esteja fornecendo um sinal pirata.
A diferença é que os aparelhos homologados, que não são piratas, funcionam permitindo o acesso na TV a serviços que o usuário já contrata ou assina.
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