Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2020
O homem de 55 anos detido e depois liberado por ter pendurado uma camiseta com uma suástica na janela do apartamento onde vive em São José, na Grande Florianópolis, foi indiciado por apologia ao nazismo. O inquérito do caso foi finalizado na quinta-feira (23). O suspeito vai responder pelo crime em liberdade.
O caso ocorreu na noite de domingo (19), no bairro Forquilhinhas. Uma pessoa que passava na frente do apartamento viu a camiseta com o símbolo nazista e chamou a Polícia Militar. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para Central de Plantão Policial (CPP).
Em depoimento, ele se declarou nazista e se disse um “lobo solitário”, informou o delegado Deonir Trindade, responsável pelo inquérito. O homem falou ainda à polícia que teve prejuízo em São Paulo por causa de um sócio que era judeu e que por isso começou a simpatizar pelo nazismo, e que odeia policiais.
No dia seguinte à prisão, o suspeito passou por audiência de custódia e foi solto por ter emprego e residência fixos e por não se tratar de um crime violento. Porém, a Justiça determinou medidas cautelares, como a proibição de deixar a comarca por mais de oito dias, comparecer aos atos do processo e não voltar a praticar crimes.
A polícia apreendeu na casa do suspeito duas camisetas com suásticas, uma câmera fotográfica, uma câmera portátil, um pendrive, um notebook, livros sobre nazismo e uma agenda. O material eletrônico foi encaminhado para perícia técnica, enquanto os demais para o Fórum, assim como o inquérito.
O homem foi indiciado por veicular símbolos ou materiais que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. A pena para esse crime, previsto no parágrafo 1º do artigo 20 da Lei 7.716/89, é de dois a cinco anos de reclusão e multa.
O indiciado responde a uma ação na Justiça Federal por desacato a policiais rodoviários federais e é investigado em outro inquérito da Polícia Civil em Santa Catarina por ameaça, desacato e por perturbação de serviços de utilidades públicas – ele teria ligado em delegacias e ofendido policiais.
Em Minas Gerais
A Promotoria de Minas Gerais apresentou denúncia à Vara Criminal de Unaí contra um homem flagrado em um bar da cidade, no noroeste do Estado, usando uma braçadeira com a suástica nazista. As informações são do Ministério Público de Minas.
A Promotoria pede a condenação do homem pelo crime previsto no artigo 20, parágrafo 1.º, da Lei 7.716/89, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa a quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
As investigações mostram que o denunciado “produziu artesanalmente a braçadeira contendo o símbolo em seu braço esquerdo, acima do cotovelo, como tradicionalmente utilizavam os nazistas”.
A Promotoria ainda identificou que o homem possui “posicionamentos extremistas” e “conhecimento histórico” sobre a 2.ª Guerra Mundial (1939/1945), bem como sobre a representatividade do símbolo. “Ainda assim, e mesmo advertido pelas pessoas presentes ao local, indignados e incomodados com o fato, o denunciado recusou-se, por duas vezes, a retirar o adorno, com evidente intenção de propagar ideias nazistas”, diz o Ministério Público.
