Por Redação O Sul | 2 de março de 2022
Todos os anos, você já sabe que o Fisco te espera para um acerto de contas. O que talvez você não saiba é que, mesmo isento do Imposto de Renda, existem benefícios em fazer a declaração para a Receita Federal. A entrega da declaração começa em 7 de março.
Em algumas situações, o contribuinte pode conseguir a restituição do valor que é subtraído mês a mês dos seus rendimentos e, assim, ficar com mais dinheiro no bolso. Confira essa e outras vantagens de fazer a sua declaração.
Todos os meses, a Receita Federal desconta uma parcela dos pagamentos feitos de pessoas jurídicas para pessoas físicas, se o montante for maior do que o limite para isenção de imposto de renda. Neste ano, o teto foi mantido em R$ 1.903,98 ao mês.
A retenção nada mais é do que uma antecipação do pagamento do tributo. Por exemplo, um funcionário que recebe R$ 10 mil de salário por mês deveria, ao fim de um ano completo, pagar uma taxa sobre o que ganhou nos últimos doze meses.
A legislação torna esse processo mais simples. Ao invés de a empresa pagar o valor cheio ao funcionário, ela antecipa uma parcela como imposto para a Receita Federal.
“Por isso que se chama Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, para ver se o que foi pago durante o ano é suficiente”, explica a professora de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas, Bianca Xavier.
Comprovante de Rendimentos
No entanto, há casos em que houve cobrança mensal, mas o contribuinte terminou o ano com rendimentos abaixo do mínimo estipulado no ano (R$ 28.559,70), seja porque perdeu o emprego ou porque recebeu menos em alguns meses.
É o que acontece algumas vezes com prestadores de serviço. Se uma advogada presta consultoria jurídica para uma empresa e recebe R$ 20 mil de pagamento de uma só vez pelos meses trabalhados, ela é taxada na fonte quando receber esse montante.
Mas, se no ano todo, aquele for o seu único rendimento, ela é isenta, porque os seus ganhos não ultrapassaram o teto de isenção.
“Se você teve retenção, alguém pagou por você antecipadamente. Então, se você está isento, você tem direito à restituição. E a única forma de receber esse dinheiro é através da declaração do Imposto de Renda”, disse.
Além da devolução do valor, existem outras vantagens na declaração do IR, mesmo para aqueles que não são obrigados a declarar.
Uma grande utilidade da declaração do Imposto de Renda é a obtenção de um documento que comprove os seus rendimentos. Para Bianca Xavier, essa é uma das maiores utilidades não tributárias do IR.
Para ter acesso a crédito e financiamento, assim como para obter visto de entrada em países como os Estados Unidos, é necessário apresentar a comprovação. As informações são do jornal O Globo.
