Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2020
As investigações do esquema de corrupção no governo de Wilson Witzel atingiram o ex-braço direito do secretário de Educação, Pedro Fernandes (PSC), e lançaram suspeitas sobre a atuação do próprio titular da pasta. O empresário João Marcos Borges Mattos, aliado de Fernandes, e que, até maio, comandou a subsecretaria executiva da pasta, foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob suspeita de ter pago propina ao governador por meio de repasses ao escritório da primeira-dama, Helena Witzel.
Segundo dados financeiros obtidos pela PGR, uma empresa de João Marcos, a Quali Clínicas, pagou R$ 102 mil de propina ao escritório de advocacia da primeira-dama, Helena. O ex-secretário de Saúde Edmar Santos afirmou em sua delação premiada que o empresário Mário Peixoto, acusado de pagar propina em troca de contratos na área da Saúde, também mantinha influência sobre a pasta de Pedro Fernandes.
A PGR descreve da seguinte forma a participação de João Marcos nos fatos sob investigação: “Sócio da empresa QUALI CLÍNICAS, do grupo de MÁRIO PEIXOTO, com documentos encontrados em poder de LUCAS TRISTÃO e ALESSANDRO. A empresa pagou R$ 102.231,50 a HELENA WITZEL, fato que demonstra o envolvimento do investigado nos crimes em apuração.” E complementa: “Apesar dos pagamentos e notas fiscais emitidas, não foram encontradas provas a respeito da efetiva prestação de serviços alvo do referido contrato.”
Procurado, João Marcos se manifestou por meio de nota: “Em janeiro de 2019 a empresa (Quali Clínicas) transferiu sua sede de endereço, e em decorrência ficaram algumas pendências, dentre elas a locatícia. Para resolver a questão em agosto de 2019 contratei o escritório da Dra. Helena Witzel para mediar e defender os interesses da empresa”.
“Além disso, a empresa necessitava formatar seus contratos de prestação de serviços odontológicos e também de alunos que capacitam com nossos mestres e doutores, serviço este também incluído no escopo do mencionado contrato; Certo da licitude da relação contratada, nos colocamos à disposição em junho de 2020 apresentando os documentos comprobatórios ao STJ demonstrando nosso interesse no esclarecimento”, completa a nota.
A documentação da PGR também cita que a esposa de João Marcos foi servidora comissionada do gabinete de Pedro Fernandes, quando este era deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio, e cita sua passagem pelo governo Witzel. “JOÃO MARCOS já ocupou diversos cargos no Governo do Estado, como presidente da FAETEC, Subsecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Subsecretário Executivo de Estado de Educação (nomeado em 1º/01/2019 e exonerado em 22/05/2020”, diz a PGR.
“Tal fato, somado às demais provas que já haviam sido coletadas no cumprimento de outras diligências, compartilhadas judicialmente com a PGR, constituem conjunto probatório que aponta JOÃO MARCOS BORGES MATTOS como participante do esquema de lavagem de dinheiro em curso”, apontou a PGR, que pediu busca e apreensão contra João Marcos e sua empresa.
Convidado pelo secretário Pedro Fernandes, João Marcos assumiu a subsecretaria de Educação do governo Witzel, tendo pedido exoneração em maio deste ano, após as investigações sobre casos de corrupção avançarem sobre a gestão estadual. Antes disso, João Marcos havia, indicado por Pedro Fernandes, assumido como subsecretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e como presidente da Faetec, quando os órgãos eram subordinados a Fernandes, respectivamente na condição de secretário de Assistência Social e de secretário de Ciência e Tecnologia na gestão do ex-governador Luiz Fernando Pezão.
Quando Pedro Fernandes rompeu com Pezão e se aliou ao prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), João Marcos o acompanhou. Ao ser nomeado por Crivella secretário municipal de Assistência Social, Fernandes indicou João Marcos para a subsecretaria de Planejamento e Gestão da pasta. A denúncia da Procuradoria-Geral da República ressalta, ainda, que a mulher de João Marcos, Laila Mattos, foi lotada, com cargo comissionado, no gabinete de Pedro Fernandes quando este era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Procurado, Fernandes ressaltou, por meio de nota emitida por sua assessoria de imprensa, que não foi alvo da operação. “Não temos conhecimento sobre acusações dirigidas a ele (Pedro Fernandes). Depois de saber da citação do nome do secretário pela imprensa, o advogado dele pediu imediatamente acesso ao processo”, destacou a nota da assessoria. As informações são do jornal O Globo.
