Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

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Colunistas Jair Bolsonaro critica intromissão do STF: “só se eu fosse um rato para entregar o telefone”

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Presidente Jair Bolsonaro falou ontem à noite na chegada ao Palácio da Alvorada. (Foto: Reprodução de vídeo)

O presidente Jair Bolsonaro reagiu ontem indignado à petição encaminhada pelo ministro Celso de Mello, do STF, para que o Procurador-Geral da República se manifeste sobre a requisição dos telefones dele e do filho, o vereador Carlos Bolsonaro. Disse mais, falando  à rádio Jovem Pan: “Só se eu fosse um rato para entregar o telefone. Como eu vou entregar um telefone meu, que falo com líderes mundiais? Isso é uma irresponsabilidade. Jamais vão pegar meu telefone”. À noite, ele voltou a falar, na chegada da residência do Palácio da Alvorada, onde afirmou que: “eu só quero que o Brasil se acerte. Queremos Deus, Pátria e Família”.

Decisão de Celso de Mello constrange o Excelso Pretório

Celso de Mello deveria pedir aposentadoria e poupar o STF de decisões que constrangem a história do Excelso Pretório. Seus colegas do STF, num gesto humanitário, poderiam sugerir isso a ele. Faltando menos de seis meses para deixar o Supremo Tribunal Federal – completa 75 anos, idade limite para permanecer no STF, em 1° de novembro -, o ministro Celso de Mello, afilhado do saudoso Saulo Ramos, tem buscado marcar seu final de voo de uma forma lamentável e constrangedora. A absurda hipótese de sequestrar o telefone do presidente da República sugere que a saúde do ministro pode estar afetando seus atos, e estar a merecer cuidados.

Vários problemas de saúde

O ministro tem apresentado vários problemas de saúde. Em janeiro, passou por uma cirurgia para colocação de uma prótese no quadril. Mais recentemente, foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. Algumas decisões do ministro, contrariando a própria jurisprudência da Tribunal, têm preocupado quanto às suas condições de saúde para continuar no cargo.

Nas entrelinhas, a advertência do general Augusto Heleno

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, em nota emitida ontem, referiu-se à despropositada manifestação do ministro Celso de Mello, alertando que “tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. O ministro quis dizer que a Constituição tem um remédio para os casos de quebra da harmonia entre os poderes.

Constituição prevê Forças Armadas como moderador

Há poucos dias, o jurista Yves Gandra Martins tocou no ponto nevrálgico desta questão, ao referir a constantes decisões de ministros do STF, interferindo claramente em prerrogativas do poder Executivo. Yves Gandra lembrou que “a Constituição declara, no artigo 142, que se um dos poderes resolver desobedecer ou conflitar com outro poder, sobre a discussão de como é que se aplica a lei, não é o Supremo a última instância (…). O 142 diz, “quem tem que repor a lei e a ordem, são as Forças Armadas”.

Sobre a divulgação da gravação de reunião ministerial

A autorização do ministro Celso de Mello, em novo ato que traz dúvidas quanto ao seu estado de saúde, de abrir o sigilo da gravação da reunião ministerial de 22 de abril, foi um tiro que saiu pela culatra. Pelo teor, a repercussão popular da gravação potencializa politicamente a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022 e impulsiona uma eventual candidatura do ministro da Educação Abraham Weintraub ao Senado.

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