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Política Lula diz a Hugo Motta que a Câmara dos Deputados deveria cassar o mandato de Eduardo Bolsonaro por causa da atuação dele nos Estados Unidos

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Deputado tem atuado nos EUA por sanções a autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o pai, réu no STF. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que a Casa deveria dar uma resposta à atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.

Em ao menos duas oportunidades nos últimos dias, Lula defendeu a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diretamente ao presidente da Câmara. Os dois encontros ocorreram no Palácio da Alvorada, em Brasília, com a participação de outros políticos.

De acordo com relatos de três pessoas que acompanharam essas conversas, o presidente se mostrou indignado com o comportamento de Eduardo e disse que a Câmara deveria tomar alguma atitude a respeito e se posicionar sobre isso, citando a cassação do deputado como alternativa. Segundo esses interlocutores, Motta teria ouvido em silêncio.

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório final da investigação foi entregue ao tribunal na sexta-feira (15).

Um auxiliar de Lula, que teve conhecimento do teor das conversas, todas anteriores ao indiciamento, diz que o governo sabe que Motta foi eleito com apoio tanto do PT quanto do PL para presidir a Câmara e que o parlamentar é pressionado pelos dois lados. Apesar disso, avalia que seria importante para a imagem da Casa como um todo tomar alguma providência contra Eduardo.

Lula não tem escondido sua indignação contra a atuação do deputado bolsonarista nos EUA. Além de falar disso com o presidente da Câmara, o petista tratou desse tema e da necessidade de a Câmara reagir a essa postura em conversas reservadas com parlamentares da base aliada e integrantes de seu governo nos últimos dias.

Em evento em Pernambuco, no dia 14 de agosto, Lula disse que o deputado está “traindo o País” e defendeu a cassação dele.

“Ele (o ex-presidente Jair Bolsonaro) mandou o filho para os Estados Unidos. Filho que é deputado federal e vocês (deputados) têm que pedir a cassação dele porque ele está traindo o país. Esta é a verdadeira traição da pátria. Ele foi para lá para instigar os americanos contra nós. Não dá para a gente ficar quieto”, disse.

O filho 03 de Bolsonaro anunciou em março que tinha deixado o país, alegando o temor de que o ministro do STF Alexandre de Moraes mandasse apreender o seu passaporte.

Desde então, tem atuado junto ao governo americano por punições a autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o pai, réu no Supremo, acusado de golpismo. Ele também tem sido apontado como um dos responsáveis pela sobretaxa de 50% do governo Donald Trump aos produtos brasileiros.

Apesar de Motta ter criticado a atuação de Eduardo em entrevistas recentes, dois aliados próximos do presidente da Câmara dizem que ele não deverá tomar nenhuma medida considerada drástica contra o parlamentar, para evitar maiores crises com a oposição na Casa.

Um deles diz, sob reserva, que essa postura do deputado não traz prejuízos à imagem da Câmara como um todo, mas, sim, consequências políticas e eleitorais negativas ao clã Bolsonaro. Outro aliado de Motta diz achar improvável que a Câmara casse o mandato de Eduardo.

Na semana passada, Motta enviou denúncias contra Eduardo ao Conselho de Ética. As representações foram apresentadas por PT, PSOL e parlamentares petistas. O envio dos casos ao Conselho de Ética segue o rito previsto nas regras da Câmara. A partir da instauração do processo conselho, o presidente do colegiado, deve escolher um relator a partir de uma lista com três membros sorteados, e as punições variam de advertências à cassação do mandato.

Sem data para voltar ao Brasil, Eduardo se licenciou do mandato em 20 de março. A licença terminou em 20 de julho e, desde então, Eduardo tem faltado às sessões plenárias. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.

No entanto, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as faltas do ano anterior.

Após a notícia do indiciamento, Eduardo Bolsonaro afirmou em nota que a atuação dele nos EUA não tem objetivo de interferir no processo em curso no Brasil e chamou de “crime absolutamente delirante” os apontamentos da Polícia Federal.

Eduardo disse ainda ser “lamentável e vergonhoso” o que ele chamou de vazamento de conversas entre pai e filho. Mensagens reproduzidas no relatório final em que a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair e Eduardo Bolsonaro mostram o deputado federal xingando o pai devido a uma entrevista em que ele foi chamado de imaturo. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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