Por Redação O Sul | 18 de agosto de 2024
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou a fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis devido ao aumento “persistente” de suas margens de lucro ao comercializar gasolina, diesel e gás de cozinha. A informação consta em dois ofícios enviados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nos documentos, o ministro faz referência a um estudo elaborado pela pasta, que analisa a evolução dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha ao longo da cadeia produtiva — do refino ao consumidor final.
No setor de combustíveis, a distribuição é o elo responsável por levar o combustível produzido pelas refinarias até os pontos de revenda, como postos de combustíveis e comercializadores de gás de cozinha, que, por sua vez, vendem os produtos ao consumidor final.
O Ministério de Minas e Energia identificou que as margens de lucro dos postos e comercializadores de gás de cozinha aumentou muito nos últimos cinco anos, entre maio de 2019 e de 2024.
No período, a margem da revenda subiu R$ 0,35 centavos sobre o preço do litro da gasolina, segundo a nota. Entre 2019 e 2024, a margem de lucro das revendas do óleo diesel cresceu R$ 0,34 centavos. Já no valor do gás de cozinha de 13 quilos, a margem da revenda aumentou R$ 14,98.
“Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”, afirma o ministro no pedido de investigação.
Silveira pede que Cade e a ANP adotem providências para identificar práticas “anticoncorrenciais”, “especialmente nos elos de distribuição e revenda”. Não há prazo para esses órgãos responderem.
Refinarias privadas
Segundo Silveira, as refinarias privadas também têm praticado preços “significativamente superiores”, na comparação com unidades da Petrobras e importadores.
O ministro destaca a Refinaria do Amazonas — privatizada pela Petrobras em 2022 para o grupo Atem. “Esse cenário adquire relevância especialmente no contexto de interrupção das operações desta refinaria, que vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro semestre de 2024”, disse.
Para a pasta, a privatização da refinaria foi prejudicial para o mercado. Isso por causa das dificuldades logísticas da região, que impedem a competição com outros agentes do mercado.
