Geral Mulher do deputado federal Daniel Silveira tem redes sociais bloqueadas após ordem de Alexandre de Moraes
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2022
Começou a valer o bloqueio das redes sociais de Paola da Silva Daniel – mulher do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) –, e determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos as contas do Twitter e do Instagram já estão bloqueadas.
A determinação aconteceu no dia 25 de agosto e previa ainda o bloqueio das contas bancárias da advogada que tenta se eleger como deputada federal. Na decisão, Moraes afirma que Paola ajudou o marido a burlar ordem do STF, publicando em sua rede social um vídeo de Daniel Silveira atacando o ministro. O deputado está proibido de usar as redes.
“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, disse o ministro na decisão.
Multa de R$ 15 mil
Moraes também afirmou que as redes sociais de Paola são utilizadas por Daniel Silveira “notadamente para a promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news)”. Ele determinou multa diária de R$ 15 mil no caso de descumprimento da decisão.
O ministro também decidiu proibir Paola de criar outros perfis. Em sua conta no Twitter, ela afirmou que “o que está acontecendo é gravíssimo”.
Medidas restritivas
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Posteriormente, a pena que foi revogada por meio de indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
No último dia 22, o ministro determinou que a Polícia Federal elabore um relatório detalhado sobre o descumprimento de medidas restritivas pelo deputado.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Silveira está proibido de usar as redes sociais, frequentar eventos políticos e deve usar tornozeleira eletrônica.
As medidas foram fixadas no fim de março, antes de o deputado bolsonarista ser condenado pelo STF por atos antidemocráticos.
Em sua manifestação, a PGR requereu a elaboração do relatório sobre as violações, discriminando-as pelos períodos anterior e posterior ao decreto presidencial que concedeu a graça constitucional ao deputado.
Ao acolher o pedido, o ministro verificou a necessidade de mais elementos para viabilizar a conclusão das investigações. As informações são do portal de notícias G1 e do STF.
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