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Capa – Caderno 1 O Programa de Aceleração do Crescimento não investiu quase dois terços do gasto previsto para o período de 2015 a 2018

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Havia o risco de que as construções de empreendimentos imobiliários populares fossem paralisadas em todo o País por falta de recursos. (Foto: Divulgação)

O principal programa de investimentos do governo federal, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) executou quase dois terços do gasto previsto para 2015 a 2018, informou nessa quarta-feira o Ministério do Planejamento. No fim do primeiro semestre, o programa alcançou 65,6% do total previsto para o período, saindo de 386,6 bilhões de reais realizados até dezembro de 2016 para 452,9 bilhões de reais de investimentos em infraestrutura e em moradia.

Segundo o Planejamento, a maior parte desse total, 128,6 bilhões de reais, corresponde aos gastos das estatais, e 123,8 bilhões de reais vieram dos financiamentos concedidos pelos bancos ao setor público e ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Desde 2015, o governo gastou  99,5 bilhões de reais do Orçamento Geral da União no PAC,  93,7 bilhões de reais foram investidos pelo setor privado e 6 bilhões de reais tiveram origem em contrapartidas de estados e municípios.

Se forem levadas em conta as obras e ações concluídas, o PAC executou  200,9 bilhões de reais desde 2015, o que equivale a 40,6% do valor dos empreendimentos previstos para estarem concluídos até o fim de 2018. Desse montante, 15,26 bilhões de reais foram aplicados em logística (transportes), 82,56 bilhões de reais  em energia e 103,09 bilhões de reais em ações sociais e urbanas.

Restrições

Apesar de ter executado quase dois terços do gasto previsto, o PAC está sofrendo com as restrições orçamentárias por causa da queda da arrecadação. De janeiro a julho deste ano, o programa gastou  12,066 bilhões de reais, redução de 48% em relação ao mesmo período do ano passado. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou 1,656 bilhão de reais, retração de 55,9% na mesma comparação. Essas variações descontam a inflação oficial.

Em julho, o PAC teve as verbas reduzidas em  7,48 bilhões de reais. Desse total, 5,2 bilhões de reais foram contingenciados (bloqueados) para cumprir a meta fiscal prevista para este ano e 2,28 bilhões de reais foram remanejados para atender a órgãos e ações do governo federal com dificuldades financeiras, como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

De acordo com o Planejamento, a queda na execução do Orçamento do PAC foi parcialmente compensada com o leve crescimento dos investimentos do setor privado e das estatais, que passaram de  172,8 bilhões de reais no fim de 2016 para  203,9 bilhões de reais no fim do primeiro semestre deste ano.

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