Por Redação O Sul | 2 de janeiro de 2023
Uma oficial de Justiça da comarca de São José do Rio Preto (SP) foi agredida na última quarta-feira (28), no município de José Bonifácio, no mesmo Estado, durante o cumprimento de um mandado de medida protetiva contra um homem investigado por violência doméstica.
Conforme a PM (Polícia Militar), após receber o mandado, o suspeito gritou e derrubou a oficial de Justiça. Em seguida, bateu a cabeça da vítima contra a porta de um carro e entrou em sua residência para pegar uma faca.
O agressor fugiu antes da chegada das viaturas da PM e não foi encontrado. A oficial de Justiça foi socorrida e encaminhada a um hospital. Ela sofreu uma fratura no nariz e ferimentos no rosto.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manifestou repúdio ao episódio, prestou solidariedade à servidora e informou estar tomando as medidas cabíveis.
“A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e os integrantes do Judiciário paulista vêm a público repudiar as agressões sofridas por uma oficial de Justiça, na última quarta-feira (28), na Comarca de São José do Rio Preto. Os fatos ocorreram no exercício de suas atividades, durante cumprimento de mandado de medida protetiva contra um homem, em caso de violência doméstica. São inaceitáveis atos de violência covardes contra integrantes do Judiciário no cumprimento de suas funções, mulheres e homens que trabalham pela garantia da ordem pública, pela paz social e pelo cumprimento das leis. Tais situações não intimidam o Judiciário. A Presidência acompanha o desenrolar desse lamentável episódio, com a adoção das medidas cabíveis. O TJ-SP tem oferecido todo apoio à oficial de Justiça, vítima das agressões, e reforça, publicamente, a solidariedade e reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação à causa pública”, assinalou, em nota, o presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe.
A Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris) também repudiou publicamente a agressão: “Quando a violência se dá contra uma mulher, ela é ainda mais inaceitável e injustificável. Quando a violência se dá contra uma mulher no exercício de suas funções laborais, visado à proteção de uma terceira mulher, ela se torna ainda mais repugnante e covarde”.
“O autor das agressões, ao receber o mandado de ordem preventiva, passou a desferir golpes contundentes contra a oficiala, que extremamente machucada, foi levada para atendimento hospitalar, permanecendo internada. Essa agressão covarde é reflexo da falta de estrutura e segurança que permeia a atividade dos oficiais de justiça para cumprimento dos mandados necessários para o bom e regular andamento da prestação jurisdicional. Essa agressão covarde é reflexo da falta de apoio e zelo das autoridades constituídas à nobre função desempenhada pelos oficiais de justiça, que, não raramente, são expostos a risco de vida e saúde para o cumprimento de mandados judiciais. Essa agressão, porém, não passará impune pelo que depender da Assojuris. As marcas do sangue da oficiala de justiça ‘impressas’ no mandado que se cumpria não serão esquecidas, nem ficarão impunes”, informou a entidade. As informações são da Revista Consultor Jurídico, do TJ-SP e da Assojuris.
