Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020

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Rio Grande do Sul O governo gaúcho já trabalha em uma proposta alternativa de reforma tributária

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"Tema é complexo e precisa de mais discussões", argumentou o Palácio Piratini. (Foto: Marcello Campos/O Sul)

Depois de perceber que a reforma tributária teria chances remotas de aprovação pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (23), o governo gaúcho prepara uma versão alternativa do pacote, com mudanças em pontos-chave dos três projetos de lei. As alterações incluem itens relativos ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

O chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, bem como o líder do Palácio Piratini no Parlamento, Frederico Antunes (PP), intensificaram o diálogo com deputados estaduais da base de apoio e também da oposição.

Sob uma perspectiva de “redução de danos”, a ideia é garantir – mesmo com recuos – o sinal-verde à proposta, cujo formato original foi alvo de intensa defesa por parte do governador Eduardo Leite, sobretudo nos dois últimos meses.

A estratégia incluiu vários encontros com prefeitos, empresários e líderes de entidades. Na pauta, o alerta de que o equilíbrio das contas públicas gaúchas e municipais passa pela questão arrecadatória que depende, necessariamente, da aprovação de uma reforma tributária estadual.

Também está nos planos do Executivo assegurar uma espécie de “período de transição”, preparando assim o terreno para uma reforma mais ampla no ano que vem – quando não haverá disputas eleitorais imediatas como a de 2020 e, sob um ponto-de-vista otimista, o cenário da pandemia de coronavírus poderá estar mais favorável, sanitária e economicamente.

Queda no PIB

Os impactos da combinação de estiagem e pandemia de coronavírus levaram o PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul a cair 13,7% entre abril e junho, na comparação com o trimestre anterior. Conforme relatório divulgado pela SPGG (Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão), em relação ao mesmo período de 2019 o recuo foi ainda maior: 17,1%.

Ambos os índices de retração são os maiores já registrados desde 2002, quando o governo gaúcho passou a divulgar o cálculo do PIB a cada três meses. Em âmbito nacional, também estão acima das respectivas taxas nacionais, que foram de -9,7% entre o primeiro e o segundo semestres e de -11,4% na base de comparação entre os mesmos períodos em 2019 e 2020.

Já no acumulado do ano, a queda no PIB do Rio Grande do Sul chega a 10,7%, contra uma retração de 5,9% no Brasil, o que significa que a economia gaúcha recuou ao mesmo patamar do primeiro trimestre de 2009.

Para o pesquisador Martinho Lazzari, do DEE (Departamento de Economia e Estatística) da SPGG, os resultados evidenciam uma forte desaceleração da atividade econômica no Rio Grande do Sul, provocada tanto pela estiagem – que afetou a agropecuária – quanto pelos efeitos negativos das medidas restritivas de combate à pandemia de coronavírus.

(Marcello Campos)

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