Por Redação O Sul | 27 de dezembro de 2022
A PF (Polícia Federal) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos, cuja demanda estava represada desde o início do mês, já recomeçou. Na semana passada, quase 109 mil pessoas estavam na fila de espera.
A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível.
De acordo com nota divulgada pela PF, os atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país. “Os prazos de entrega serão normalizados tão logo as solicitações anteriores tenham sido processadas”, informa o texto.
A confecção dos passaportes foi suspensa pela primeira vez no dia 19 de novembro por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para a reativação do serviço. Mas esse montante só foi suficiente para atender a produção dos documentos solicitados até o dia 30 de novembro, culminando em uma nova suspensão em 1º de dezembro.
Segundo a corporação, a solução da situação, “após a liberação orçamentária, foi fruto dos esforços conjuntos com a Casa da Moeda, que empenhou todos os recursos disponíveis para a retomada da confecção dos passaportes”.
Para obter o documento, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. O valor arrecadado, no entanto, não é administrado pela PF, pois os recursos são encaminhados para a conta do Tesouro Nacional.
Passaporte de emergência
Durante a suspensão, a emissão do passaporte de emergência continuou normalmente, segundo a PF. O órgão ressalta que o passaporte de emergência só é concedido àqueles que atendem às exigências previstas (por motivos de saúde, viagem a trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo).
O passaporte de emergência é válido por apenas um ano (contra dez anos do passaporte “normal”) e pode ser recusado por alguns países, caso a autoridade migratória entenda que o motivo da viagem não é emergencial. O documento não é emitido para viagens de turismo e é entregue em até 24 horas úteis. As informações são da Agência Brasil e da PF.
