| Por que não inovamos mais?

(Foto: Reprodução)

Muito se discute acerca do tema inovação e de por que o Brasil não desponta como uma liderança nesse aspecto, visto o seu aparente potencial criativo. É claro que algumas externalidades contribuem para isso, no entanto é consenso que um dos principais motores propulsores da inovação em um país é a sua capacidade de gerar novas patentes.

No Brasil, o responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

O problema reside no fato de o INPI estar atualmente sucateado pelo governo federal, levando até 11 anos para aprovar uma nova patente. No ranking mundial de backlog (tempo entre o pedido e a emissão de uma patente), o Brasil ocupa o 19º lugar, perdendo inclusive para outros países sulamericanos, como Colômbia e Peru, que levam de dois a três anos.

O fator central nessa questão é que a patente configura uma proteção, dando direito exclusivo, por um longo período, sobre um produto ou processo. Sem ela, o empresário está a descoberto sobre a sua inovação, podendo esta ser facilmente copiada ou replicada.

Mais do que isso, uma patente deve ser considerada uma propriedade, um direto natural do homem, assim como o direito à vida e à liberdade, conforme as palavras do filósofo inglês John Locke. É problemático o fato de um pedido de patente durar tanto tempo para ser aprovado pelo Estado, pois garantir tais direitos é o que justifica a necessidade de tal ente existir.

Outro ponto que deve ser observado é que, em plena era da globalização e da informação, a chance de que a inovação requerida esteja obsoleta após o término desse prazo é iminente, desestimulando muitos empreendedores a investirem em uma nova ideia, produto ou serviço.

Um dos aparentes motivos para essa situação seria o excessivo número de pedidos para cada examinador. No entanto, desde 2003 o tempo médio para uma concessão aumentou de seis para 11 anos, o que nos leva a crer que o sistema esteja sofrendo com um alto nível de burocracia e falta de tecnologia em seus processos, a exemplo de qualquer outra esfera pública brasileira.

Perceber e observar esse fator nos ajuda a entender por que os Estados Unidos e a Coreia do Sul despontam como grandes centros tecnológicos e por que o País, infelizmente, ainda sofre tanto para encontrar novos “oceanos azuis”, como cita um famoso livro, ao seu horizonte.

Se quisermos um Brasil mais moderno e próspero, é de fundamental importância respeitarmos o direito natural à propriedade, atentarmo-nos para o poder das patentes e entendermos que a inovação é importante para o desenvolvimento não só de uma economia, mas também de um país como um todo.

Richard Machado – Associado IEE (Instituto de Estudos Empresariais)

Voltar Todas de |

Notícia Anterior

Processo longo no Congresso vai impedir recuperação do PIB em 2017

Próxima notícia

Obama de olho no Brasil