Por Redação O Sul | 17 de maio de 2025
A redução no valor do tributo pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental concedido
Foto: Cristine Rochol/Arquivo PMPAContribuintes de Porto Alegre que desejam obter desconto no IPTU já em 2026 com base em práticas sustentáveis adotadas em seus imóveis têm até 31 de agosto para solicitar o benefício junto à Secretaria Municipal da Fazenda.
A redução no valor do tributo pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental concedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
A certificação leva em conta ações como uso eficiente de água e energia, manejo de resíduos, mobilidade, acessibilidade, entre outras. Quanto mais práticas sustentáveis forem comprovadas, maior a pontuação e o nível de certificação alcançado.
Os percentuais de desconto são proporcionais ao nível de certificação: Diamante (até 10%), Ouro (até 7%), Prata (até 5%) e Bronze (até 3%). O percentual final pode variar conforme o número de imóveis certificados e o teto total disponível de 1.000.000 UFMs (cerca de R$ 5,7 milhões).
“Esta iniciativa é um incentivo para melhorar da qualidade de vida das pessoas. Construções sustentáveis preservam nossos sistemas e promovem o bem-estar. Esta é a cidade que queremos”, destaca a secretária Ana Pellini.
Para participar do programa, o imóvel deve estar regularizado e possuir Carta de Habitação. A solicitação da certificação ambiental deve ser feita à Smamus, por meio do Portal de Licenciamento, com preenchimento do formulário específico, apresentação da documentação comprobatória e de um documento de responsabilidade técnica.
O certificado emitido pela Smamus deve, em seguida, ser utilizado para requerer o desconto junto ao Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda. Os pedidos feitos até 31 de agosto garantem o desconto já para o exercício seguinte. Requerimentos enviados entre 1º de setembro e 31 de dezembro só terão efeito no segundo exercício seguinte, ou seja, em 2027.
A certificação tem validade de três anos e pode ser renovada junto à Smamus e o desconto precisa ser solicitado novamente à Fazenda. Imóveis com infrações urbanísticas ou ambientais não regularizadas não terão direito ao benefício.
