Por Redação O Sul | 26 de abril de 2023
No primeiro dia de sua viagem à Espanha, na terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou confiança na conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) ainda neste ano, quando o Brasil assumirá a presidência temporária do bloco latino-americano e a Espanha, do Conselho da UE em julho.
“Acho que a Espanha na presidência da UE poderá ajudar muito na conclusão desse acordo, que eu imaginava que ia ser feito no meu primeiro mandato e não foi”, afirmou durante o Encontro Empresarial Brasil-Espanha. “Espero que a gente consiga agora”, acrescentou.
Mas, nas últimas semanas, as chances de o acordo ser assinado até o fim do ano encontraram alguns entraves, afirmaram ao jornal O Globo fontes dos governos do Brasil e da Argentina.
Com a decisão de ambos os blocos de não reabrir o texto fechado em meados de 2019, é preciso, agora, chegar a um consenso sobre o que os negociadores chamam de “side letter” – um adendo que, na prática, amplia e modifica o documento.
Na primeira semana de abril, os europeus apresentaram uma proposta num encontro em Buenos Aires. O adendo, segundo as fontes, reflete a forte pressão que os governos da UE sofrem da sociedade e do setor privado para se mostrar atuantes no combate às mudanças climáticas. O texto, ampliaram as fontes, pede a antecipação de metas já anunciadas pelos países em conferências internacionais, principalmente no âmbito das Nações Unidas, e a incorporação ao acordo de livre comércio de entendimentos globais, entre eles, como o Acordo de Paris, selado em 2015.
Estava prevista uma reunião entre as partes na semana passada, também em Buenos Aires, já que a Argentina comanda neste semestre a Presidência Pro Tempore do Mercosul. Mas o encontro foi adiado, justamente porque os governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai analisam a proposta. Segundo as fontes, a resposta ao bloco europeu será “bem alternativa”, com previsão de que uma reunião entre as duas partes ocorra no final de maio, em Buenos Aires.
Neste momento, o Mercosul defende a necessidade de encontrar um novo equilíbrio nas negociações com a UE. Os dois principais sócios do Mercosul, segundo as fontes, avaliam a proposta de adendo como tendo a intenção de tutelar a política ambiental das nações do Mercosul.
Com a mudança de governo não Brasil, havia a expectativa de que as negociações se tornariam mais fáceis com a UE. Mas as últimas semanas deixaram a impressão de que a UE adotou uma postura como se ainda dialogasse com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja política ambiental representou, entre 2019 e 2022, o principal obstáculo para o avanço das negociações.
Em Buenos Aires, representantes do governo do presidente Alberto Fernández consideram que questões como compensações econômicas devem ser incorporadas às discussões pelo fato de os países europeus serem historicamente mais responsáveis pela poluição do planeta do que os membros do Mercosul. De acordo com as fontes, os países do Mercosul precisariam de ajuda econômica para cumprir a demanda de investir mais na preservação do meio ambiente.
Na avaliação do Mercosul, a proposta europeia ignoraria o conceito de desenvolvimento sustentável na região amazônica. Além da redução do desmatamento, o Mercosul também considera necessário incluir elementos sobre o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas.
Em 2021, o governo do presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou uma proposta que circulou entre os países do Mercosul e foi rejeitada. O texto redigido pela França também se centrava na questão ambiental, com a defesa do fim de reformas e legislações nacionais que, segundo a França, prejudicavam a proteção do meio ambiente. As informações são do jornal O Globo.
