Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2025
A construção da nova Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), inaugurada nesta semana pelo governo gaúcho e que já abriga os primeiros apenados, foi desafiadora. Além de envolver uma obra de grandes proporções em um presídio ainda em funcionamento (embora colapsado), exigiu a conclusão de outras unidades prisionais, por meio de um trabalho conjunto das secretarias de Obras Públicas (SOP) e de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS).
O planejamento começou em 2021, com o anúncio do programa estadual “Avançar”. A já delicada situação do antigo Presídio Central estava ainda pior: um dos pavilhões havia sido demolido em 2014, em um primeiro movimento de recuperação da infraestrutura – que acabou não sendo levada adiante em frente.
Em vez de mais vagas para acabar com a superlotação, havia ainda menos. O governo do Rio Grande do Sul deflagrou então um projeto destinado a reconstruir e reabilitar aquele que chegou a ficar conhecido como o pior presídio do Brasil e um dos piores da América Latina. Para isso, programou um desembolso de quase R$ 140 milhões.
A ordem de início das obras foi assinada em 28 de junho de 2022, e os desafios logo apareceram: para derrubar os prédios precários existentes e construir novas instalações, era necessário desocupar os espaços e realocar os presos. Mas não havia lugar para todos no sistema prisional gaúcho. A solução foi elaborar um plano de três etapas, movimentando mais de 3,3 mil pessoas, sob coordenação da SSPS e de sua vinculada, a Polícia Penal.
Com as vagas disponíveis, os presos de cinco dos dez pavilhões foram transferidos e a obra foi iniciada. A instituição penal, entretanto, continuava abrigando detentos. A diretora de Engenharia e Arquitetura da SSPS, Cláudia Veppo Gaier, acrescenta:
“Foi um grande desafio, mas, desde o início, sabíamos que seria muito difícil fazer a obra nessas condições. A entrega da CPPA mostra o sucesso do planejamento do governo para a execução dos trabalhos”.
O espaço restrito para a circulação e a instalação do canteiro de obras exigiu que se encontrassem soluções. Para a entrada de caminhões e máquinas, por exemplo, foi criado um acesso em um muro lateral.
As exigências de segurança de um presídio prevaleceram. Conforme os fiscais da SOP que atuaram na obra, Franciele Pereira Magnus, Luiz Felipe Corrêa e Rodrigo José da Cunha, um exemplo são os pilares, que precisaram ficar perfeitamente lisos. Em uma obra comum, ranhuras não seriam problema, mas em uma penitenciária isso pode ser usado para escaladas – inclusive em eventual tentativa de fuga.
Na primeira etapa, o governo construiu três módulos de vivência, onde ficam as celas, com 564 vagas. A conclusão ocorreu em fevereiro de 2023. O esvaziamento e a demolição dos outros pavilhões prosseguiram naquele ano. Outros seis módulos foram construídos, com 1.320 vagas, totalizando 1.884.
Para que os pavilhões ficassem completamente vazios, todo o sistema penal gaúcho acabou envolvido. A conclusão da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) II e III, em 2023, permitiu transferir os últimos detentos e liberar toda a área do complexo para a nova construção.
Adaptações ao longo do tempo
Algumas mudanças precisaram ser feitas durante os trabalhos. O cronograma, por exemplo, teve de ser alterado quando não era possível acessar algum pavilhão ainda ocupado. Por isso, anteciparam-se serviços como a instalação da central de gás.
O mesmo aconteceu com a nova subestação de energia da CPPA, que é exclusiva para a unidade. A antiga alimentava outros prédios ao redor. Mais espaços foram adicionados ao projeto original. Inicialmente, não seriam feitas novas cozinha e lavanderia, mas as condições precárias em que se encontravam exigiram a mudança de planos, entregando espaços adequados e funcionais.
“A qualificação das estruturas garante a presença plena da autoridade do Estado dentro da cadeia, sem áreas abandonadas que possibilitem aos aprisionados comandar serviços internos, como acontecia no passado”, sublinha o texto divulgado no site estado.rs.gov.br.
Da antiga estrutura só permaneceu preservada a parte frontal, onde funcionam as áreas administrativas. Fotos aéreas, porém, poderão mostrar um desenho semelhante ao antigo: a distribuição dos prédios no terreno é similar à da estrutura original.
A última etapa da reconstrução será a demolição do pavilhão ainda em pé, para dar lugar a uma estrutura onde funcionarão oficinas de trabalho. A licitação para essa obra deve ser anunciada em breve, prevendo um investimento de R$ 1,9 milhão com recursos dos governos estadual e federal.
(Marcello Campos)
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