Por Flavio Pereira | 4 de setembro de 2020
A Segunda Turma do STF, cujas decisões têm força de julgamento do próprio Supremo, transformou-se no sonho de consumo dos grandes corruptos do país. O problema está no fato de que, composta por cinco membros, as decisões da Segunda Turma, envolvendo benefícios a grandes casos de corrupção, têm terminado empatadas em dois votos, devido à ausência do decano, Celso de Mello, que, com sérios problemas de saúde, provavelmente não retorna mais ao STF. Tem sido aplicada a tese de que o empate favorece aos réus. Assim, dois ministros decidem tudo. Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes têm votado na Segunda Turma do STF em favor dos réus, e estabelecido os empates de 2×2 que os favorece.
Já são nove casos decididos em favor de corruptos
O STF impôs mais um revés à Operação Lava Jato. Desta vez, suspendeu a ação contra o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. O ministro é acusado pelos procuradores de receber R$ 3 milhões em propinas da OAS, em troca da obstrução dos trabalhos da CPMI da Petrobras.
Vejam que, ao longo deste ano, a segunda turma em outras nove vezes favoreceu os réus com empates no colegiado, pela ausência do decano, o ministro Celso de Mello.
Tudo pronto para limpar a ficha de Lula
Tudo isso na verdade, tem sido um ensaio da Segunda Turma para testar a reação da sociedade. O grande objetivo será o próximo caso: o julgamento do Habeas Corpus 164493, no qual a defesa de Lula alega a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para atuar nas ações penais abertas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e pede a nulidade de todos os atos processuais praticados por Moro, com o restabelecimento da liberdade a Lula. O caso está com o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em dezembro de 2018. E também terminará empatado. Em favor de Lula que ficará limpo.
Plenário do STF vai decidir o impasse
Agora, por requisição do ministro Edson Fachin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao plenário da Corte questão de ordem para discutir a extensão da regra que prevê benefício aos réus em caso de empate na votação.
Mendonça na vaga de Celso de Mello?
Ontem, na sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro emitiu sinais de que poderá indicar o atual ministro da Justiça e da Segurança Publica, André Mendonça, para a vaga do STF que vai abrir em novembro com a saída de Celso de Mello, que completa 75 anos.
Celso de Mello, como se sabe, teve como padrinho o festejado e saudoso jurista Saulo Ramos. Que no seu livro de memórias, o definiu como “Juiz de merda”. (Livro Código da Vida, Editora Planeta, pág. 170)
Crítica a Mandetta
O presidente Jair Bolsonaro não perde oportunidade para criticar a conduta do seu ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ontem, Bolsonaro lembrou o mantra de Mandetta para quem tivesse confirmados sintomas de Covid-19: “Fique em casa, e só procure o hospital quando sentir falta de ar. Para quê? Para ser entubado. Aí precisa comprar respirador, que custa caro”, recordou.
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