Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2020
Após a constatação de que ao menos 3,5 mil servidores do Rio Grande do Sul receberam de forma irregular o auxílio de emergência do governo federal, o Palácio Piratini está determinado a descobrir os motivos e estabelecer, se for o caso, punições. O titular da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), Eduardo Cunha da Costa, não descarta eventuais demissões de envolvidos.
Criado em meio à pandemia de coronavírus, o benefício tem por objetivo amparar trabalhadores que não têm emprego com carteira assinada, como autônomos, informais e desempregados. Trata-se de uma forma de amenizar os impactos da crise econômica para esse segmento da população.
A PGE já encaminhou um ofício às Secretarias e órgãos que têm funcionários públicos incluídos na lista. A orientação é para que seja aberto procedimento, notificando os suspeitos para apresentam defesa em um prazo de até dez dias.
O alerta foi acionado depois de um cruzamento de dados indicar a possível irregularidade por parte de 472 servidores ativos, 1.568 inativos e 1.448 pensionistas, além de 75 já desligados e quatro sem identificação do órgão de origem.
Como a punição só pode ser aplicada a servidores ativos, a PGE redigiu um projeto de lei complementar que deve ser encaminhado pelo governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa nos próximos dias.
O texto prevê o desconto em folha dos valores recebidos indevidamente – depois disso, o Estado fará o repasse do dinheiro à União. Antes disso, os servidores ainda poderão se defender e informar se tiverem sido alvo de fraude, como uso indevido do nome e CPF.
Polícia Federal
Pelo menos 172 casos de fraude no auxílio emergencial são investigados pela PF (Polícia Federal) no Rio Grande do Sul. Valores teriam sido repassados até mesmo para agentes políticos gaúchos. Empresários, advogados e servidores públicos de várias regiões gaúchas também são suspeitos de envolvimento.
Até agora, foram instaurados 156 inquéritos policiais. Os investigados estão sendo convocados para depor, e há a previsão de novas ações nos casos em que não houve a devolução do benefício após a constatação da fraude.
A força-tarefa tem âmbito nacional, então os cadastros sob suspeita são encaminhados a uma Base Nacional de Fraudes do Auxílio Emergencial, onde passam por análise. Só depois de tal processo é que são cumpridas as medidas judiciais – como mandados de busca, apreensão e prisão.
Segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, furto mediante fraude, modificação ou alteração não-autorizada de sistema de informações, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistema de informações.
(Marcello Campos)
Voltar Todas de Rio Grande do Sul
