Rio Grande do Sul Tribunal do Júri absolve os quatro réus acusados pelo assassinato do ex-presidente do Cremers Marco Antônio Becker

O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, anunciou a decisão nesse sábado. (Foto: Divulgação/TRF4)

Depois de cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu, nesse sábado (1°), os quatro réus acusados do homicídio do médico Marco Antônio Becker, que era vice-presidente Conselho Regional Medicina (Cremers) na época do crime. O juiz federal Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, anunciou a decisão do Conselho de Sentença, formado por quatro mulheres e três homens, por volta das 19h40min.

Os quatro estavam sendo julgados por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum. O médico foi baleado em 2008 pelo passageiro de uma moto, em Porto Alegre.

Os quatro absolvidos são o ex-médico Bayard Olle Fischer Santos (acusado de ser o mandante do crime, segundo a promotoria), o traficante Juraci Oliveira da Silva (que teria agenciado o assassinato), o ex-assistente de Bayard, Moisés Gugel, (que teria intermediado as negociações para o assassinato) e Michael Noroaldo Garcia (que seria o piloto da motocicleta utilizada no crime, conforme a acusação). Eles responderam ao processo em liberdade.

A sessão desse sábado começou com os debates entre acusação e defesas. Os jurados acompanharam atentos as provas e teses apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelos advogados.

Os procuradores federais foram os primeiros a falar e sustentaram, por duas horas e trinta minutos, que os quatro réus participaram do homicídio do então vice-presidente do Cremers. No início da tarde, os advogados de defesa se dirigiram aos jurados, por também duas horas e trinta minutos, argumentando pela absolvição dos acusados por não terem atuado no crime.

O MPF não pediu a réplica, o que encaminhou os jurados para a votação dos quesitos. Na sequência, o magistrado anunciou o resultado.

Inicialmente, o processo tramitou na Justiça Estadual. Porém, a competência da Justiça Federal para o caso foi decidida pelo Superior Tribunal de Justiça após as investigações indicarem que a motivação do homicídio teria relação com o cargo ocupado por Becker. Na época, o médico era vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers). Um dos réus, que era apontado como o mandante do crime, teria agido por vingança envolvendo questões profissionais.

Na sexta-feira (30), foram realizados os interrogatórios dos réus. Também nesse dia foram ouvidas as últimas testemunhas de defesa.

O caso

Em 4 de dezembro de 2008, por volta das 22h, o médico Marco Antônio Becker sofreu o atentado a tiros quando estava dentro do seu carro, na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre. Pelo menos quatro disparos de pistola feitos pelo passageiro de uma moto atingiram Becker, que foi a óbito por hemorragia interna.

Cremers

Na sexta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul havia divulgado uma nota sobre o julgamento. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul acompanha com atenção o julgamento do caso do ex-presidente do Cremers, Dr. Marco Antônio Becker, iniciado na última terça-feira (27), na 1ª Vara Federal de Porto Alegre. Dr. Becker foi um líder da classe médica e teve importante atuação neste conselho, no qual foi presidente por mais de uma década. Ele foi morto a tiros em 4 de dezembro de 2008, quando exercia o cargo de vice-presidente. O Cremers confia no trabalho do júri e espera que a justiça seja feita.

Marco Antônio Becker

Nascido em Lomba Grande, então distrito de Novo Hamburgo, em 5 de abril de 1948, o doutor Becker formou-se em Medicina pela Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1973. Fez residência em Oftalmologia na Universidade Complutense de Madrid (1975 a 1976), sendo estagiário bolsista do governo francês nos hospitais “Hôtel Dieu”, de Paris e “Edouard Herriot”, de Lyon (1976 a 1977).

Exerceu a chefia de Serviços de Oftalmologia no Senegal e na Arábia Saudita (1977 a 1979). Foi presidente fundador da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Sul – Sorigs (1987 a 1990), delegado da Associação Médica do Rio Grande do Sul junto à Associação Médica Brasileira (1889 a 1991) e presidente da Amrigs (1991 a 1993).

Também foi membro do Conselho Diretor da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (1992 a 1995) e conselheiro do Conselho Federal de Medicina (1994 a 2008). No CFM, teve passagens pelos cargos de 2º Vice-Presidente, 2º Secretário.

Foi presidente do Cremers em dois períodos (1993-2005 e 2007-2008). Em outubro de 2008, tornou-se vice-presidente da entidade.

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