Por Redação O Sul | 8 de setembro de 2020
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a não obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus no Brasil, quando ela estiver disponível. A declaração foi dada nessa terça-feira (8) em reunião com médicos defensores do uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce do novo coronavírus, apesar de não haver comprovação científica da eficácia do remédio contra a covid-19.
“A gente não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar. Eu falei, inclusive, que ninguém vai ser obrigado a tomar vacina, e o mundo caiu na minha cabeça. A vacina é uma coisa que, no meu entender, você faz a campanha e busca uma solução. Você não pode amarrar o cara e dar a vacina nele. Eu acho que não pode ser assim”, afirmou.
Ao seu lado, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, afirmou que “nunca se fez isso”, ao que Bolsonaro respondeu:
“Nunca se fez, a não ser em ditaduras, né?”, completou.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, depois que uma apoiadora lhe pediu que não deixasse “fazer esse negócio de vacina”.
A declaração foi feita na chegada ao Palácio da Alvorada, quando ele parou para conversar com simpatizantes. O presidente tinha acabado de chegar ao local quando uma mulher fez um pedido, sem citar a pandemia da covid-19.
“Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso.”
De pronto, ele devolveu: “A vacina… ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, afirmou.
Um homem que estava no local comemorou, concordando com o presidente e a mulher informou que ela era da “área de saúde, farmacêutica”.
“Em menos de 14 anos, ninguém pode botar uma vacina no mercado. Tem que proibir…”, declarou a apoiadora.
Peça da Secom
A declaração do presidente foi replicada em uma publicação da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) nas redes sociais na terça passada (1º). A peça dizia ainda que “o Governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros”.
O posicionamento do presidente, no entanto, contraria o que determina a legislação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece no § 1º do artigo 14 que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
Em fevereiro deste ano, o próprio Bolsonaro sancionou a lei nº 13.979, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19. O texto permite a adoção de uma série de medidas, previstas no artigo 3º, entre elas a “determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.
No mês passado, Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que liberou cerca de R$ 2 bilhões em crédito extraordinário para a produção e disponibilização de possível vacina contra a covid-19, que se encontra em fase de pesquisa.
