Por Redação O Sul | 2 de março de 2023
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reuniu-se com deputados, senadores e empresários da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em Brasília. A bancada ruralista
foi a primeira com quem o relator se reuniu. O grupo possui, formalmente, mais de 300 parlamentares e tem se oposto ao aumento da carga tributária para o setor.
“É uma guerra de narrativas dizer que o agro é subtributado. Já pagamos e pagamos muitos impostos”, disse o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR). O advogado Eduardo Lourenço, contratado pela frente, apresentou uma lista das preocupações da bancada:
O diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, disse que o setor agropecuário precisa de alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Nas propostas em
tramitação, a alíquota seria única para todos os setores — e de cerca de 25%. “Poucos países do mundo que trabalham com IVA têm uma alíquota só. A maioria trabalha com alíquotas diferenciadas para setores estratégicos,
como o produtor de alimentos. Se tem que ter alimento mais barato, não vou fazer tributação tão elevada”, disse.
O relator disse já conhecer todas as demandas da bancada por causa da discussão feita da proposta de emenda constitucional (PEC) na legislatura passada. “São preocupações que inclusive já tratávamos, que nós já conhecemos”, disse. “Agora, como relator, não posso antecipar discussões de mérito. Tenho que respeitar o rito da política e esperar a discussão com o grupo de trabalho”, afirmou.
Ele pediu que a discussão ocorra com “racionalidade” e destacou que é importante que a bancada ruralista, embora tenha seus pontos de divergências, apoie a aprovação da reforma. “Num tema desses eu não acredito que seja possível construir consenso, mas vamos buscar o apoio da maioria”, comentou Ribeiro.
Integrante da FPA e também do grupo que discutirá a reforma, o deputado Newton Cardoso Júnior (MDB-MG) afirmou que o mais importante do encontro foi o gesto político de mostrar deferência ao setor e ouvi-lo primeiro. “O gesto é muito importante, de mostrar que o agro será considerado nas discussões”, disse.
O grupo de trabalho com 12 integrantes que debaterá a reforma fez sua primeira reunião nesta semana. O encontro, fechado, serviu para entender as pautas de cada um. Há, por exemplo, três deputados focados em
preservar os benefícios da zona franca de Manaus. Na quarta (1º), o grupo se reuniu para apresentação do plano de trabalho de Ribeiro, com a definição das audiências públicas.
O relator teve também sua primeira reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Disse que ainda não tratou do conteúdo do projeto, apenas da forma. “A medida em que os pontos forem debatidos e surgirem as
propostas, vamos levar para ele para saber a posição do governo”, explicou.
