Por Redação O Sul | 6 de julho de 2025
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu licença de instalação para o Complexo Eólico Electra Ventos do Sul, que será construído no município de Santa Vitória do Palmar (Região Sul do Estado). De acordo com o governo gaúcho, o empreendimento ocupará uma área de quase 2,3 mil hectares e abrangerá cinco parques eólicos que somam uma potência instalada de 121,8 megawatts (MW).
Válida por cinco anos (até 3 de julho de 2030), a permissão impõe uma série de condições ambientais e operacionais. Os detalhes estão em fepam.rs.gov.br.
Na licença estão previstos 20 aerogeradores. Destes 19 esquipamentos com potência de 6,2 MW e um com potência limitada a 4 MW por meio do Power Plant Controller (PPC), plataforma de automação projetada para gerenciar e otimizar a operação de um parque solar.
Presidente da Fepam, Renato Chagas avalia a medida como mais um passo importante na ampliação da matriz energética limpa do Estado, aliando responsabilidade ambiental e respeito às comunidades do entorno: “Projetos como esse reforçam o compromisso do Rio Grande do Sul com o desenvolvimento sustentável”.
O projeto é de responsabilidade da empresa Usina Eólica Vitória IV Ltda., com sede em Curitiba (PR), e conta com anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) formalizada por meio do ofício nº 1.587/2024. Também estão contempladas no processo as outorgas emitidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cinco parques, conforme os despachos nº 1687 a 1691/2023.
A conexão do complexo ao Sistema Interligado Nacional (SIN) será realizada por meio da subestação Marmeleiro 2, conforme previsto na Licença Prévia nº 85/2025 e que atende às diretrizes da a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) nº 433/2020.
Biorrefinaria
No dia 20 de junho, a o órgão licenciador – vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) – emitiu licença prévia para ampliação da Refinaria de Petróleo Riograndense S/A. O documento é válido até 2030.
A ação faz parte de um projeto inovador e que promete tornar o empreendimento a primeira biorrefinaria do Brasil, com capacidade de produzir combustíveis renováveis como o bioquerosene (SAF – Sustainable Aviation Fuel) e o diesel renovável (RD – Renewable Diesel), a partir de óleos vegetais e gordura animal (sebo).
O projeto prevê uma transição estratégica da refinaria para um modelo mais sustentável, alinhado com as políticas de redução de emissões de carbono. A ampliação ocorrerá no mesmo local onde a refinaria já opera, em Rio Grande (RS), com a instalação de novas unidades de processamento, o que permitirá aumentar a produção mensal para 51.584 m³ de SAF e 51.917 m³ de RD.
“A ampliação para a produção de combustíveis renováveis está alinhada com os objetivos do Governo do Estado de promover a transição para uma economia mais verde, ao mesmo tempo que gera emprego e desenvolvimento. Estamos orgulhosos de fazer parte deste projeto que contribuirá para a redução das emissões de carbono e fortalecerá a indústria local”, ressalta o presidente da Fepam, Renato Chagas.
Está prevista a criação de 459 empregos diretos, refletindo um impacto positivo na economia local. A área total da ampliação é de 240.514,80 m², sendo 25.587,05 m² destinados à área construída e o restante para atividades ao ar livre.
O projeto inclui a instalação de 20 novos tanques para armazenamento de matérias-primas e produtos acabados. Acrescente-se à lista diversas melhorias no sistema de resfriamento, na subestação elétrica e em outros equipamentos essenciais para o funcionamento das novas unidades.
A execução do projeto foi planejada com atenção às normas de segurança e ao impacto ambiental. Na base da produção de combustíveis renováveis estão matérias-primas como óleos vegetais, sebo animal e óleos reutilizados, como o óleo de cozinha usado, garantindo uma abordagem mais sustentável e eficiente.
(Marcello Campos)
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