Geral Brasileiros questionam como fóssil de cobra com patas chegou à Alemanha

Ilustração mostra como seria a espécie Tetrapodophis, descoberta por paleontólogos na região da Formação Crato.

Paleontólogos brasileiros questionam a legalidade da obtenção de um fóssil brasileiro que foi tema de um estudo publicado na prestigiada revista Science desta quinta-feira (23). O fóssil, que levou à descrição de uma nova espécie de cobra que tinha quatro patas e viveu no Brasil há mais de 120 milhões de anos, encontra-se atualmente na Alemanha. Questionados, o autor do artigo e o museu onde se encontra o artefato não deram mais detalhes sobre como ele teria chegado à Europa.

Segundo os estudiosos brasileiros, a peça, originária da Formação Crato, na Bacia do Araripe, no Ceará, pode ter sido retirada de maneira ilegal do país e levada para a Alemanha, onde está abrigada no Museu Bürgermeister-Müller, na cidade de Solnhofen.

Eles alegam que os autores do artigo científico reconhecem que a peça analisada é originária do Brasil, mas afirmam que eles não seguiram normas exigidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o CNPq, para estudos de fósseis achados aqui.

“Informações importantes quanto à origem do fóssil são deixadas de lado para que o autor não seja incomodado por nós brasileiros quanto à origem do fóssil descrito”, afirma Antônio Álamo Feitosa, diretor científico do Geopark Araripe, local onde o fóssil foi encontrado, segundo o artigo.

Felipe Chaves, chefe da divisão de proteção de depósitos fossilíferos do Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão do Ministério de Minas e Energia que poderia autorizar a exportação de um fóssil, garante que não foi concedida permissão para este objeto desde que o departamento tem essa atribuição (2006).

“A peça saiu do Brasil sem a anuência do DNPM”, garante. Mesmo se tivesse saído do país antes de 2006, dificilmente seria por meios legais, já que, desde 1942, a comercialização de fósseis é restrita por lei por serem considerados bens da União. “Acreditamos que a saída desse fóssil tenha sido ilícita, por descaminho”, diz Chaves.

A descrição do fóssil foi publicada nesta quinta-feira na revista Science, em artigo assinado por David M. Martill, paleontólogo da Universidade de Portsmouth, no Reino Unido, que já atuou no Brasil, além de Helmut Tischlinger e Nicholas Longrich. O material apresenta a espécie Tetrapodophis amplectus, uma cobra de quatro patas que viveu no território onde atualmente fica o Brasil, quando ainda existia o supercontinente Gondwana.

A ciência atual não tem dúvida de que lagartos e cobras, em termos de evolução, são espécies muito próximas. O que se tinha comprovado até então é que, com o passar do tempo, os lagartos evoluíram para lagartos com corpo de serpente e patas, e, posteriormente, para serpentes. Agora, o fóssil é uma peça dessa evolução: as cobras com patas.

“É o primeiro fóssil de cobra com quatro patas e cinco dedos. Isso muda a história evolutiva das cobras. Conheciam-se apenas três estágios e agora, eles são quatro”, explica Álamo.

Mas, segundo ele, essa descrição só aconteceu porque, na opinião dele, houve desrespeito à legislação brasileira, que desde 1942 proíbe a extração e posterior comercialização desses itens. No material complementar da “Science”, os autores do estudo afirmam que a peça está há décadas em uma coleção particular, que atualmente se encontra no museu alemão.

De acordo com Max Langer, presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia, é provável que esse material tenha saído do país há poucos anos, mas não é possível comprovar. “A gente fica indignado com um negócio desses. É um material que deve ser fantástico. Saiu do nosso país, está depositado fora, estudado por pessoas de fora”, disse. “A sociedade não tem o que fazer, mas uma vez que o fóssil está fora do Brasil, passa a ficar fora da alçada da Polícia Federal”, disse ele, citando que a PF é responsável por coibir o contrabando de peças.

Felipe Chaves do DNPM acredita que poderia haver repatriação. “Há a possibilidade de repatriação desse fóssil. Como acreditamos que a sua saída do país se deu por descaminho, a primeira medida a ser tomada é a caracterização do delito, via investigação da Polícia Federal. Comprovado o crime de descaminho, e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro poderá requerer ao governo alemão a repatriação desse fóssil”, explica.

Atualmente, para um pesquisador estrangeiro atuar no Brasil, é preciso apresentar um projeto de pesquisa ao CNPq que tenha parceria com pesquisadores brasileiros. Após análise, o órgão, ligado ao Ministério da Ciência, autorizaria o estudo.

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