Por Redação O Sul | 10 de julho de 2019
A Cosmam (Comissão de Saúde e Meio Ambiente) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre decidiu visitar, em setembro, cerca de 500 famílias que terão que deixar as suas casas nas ilhas do Pavão e dos Marinheiros, por determinação da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Os reassentamentos são necessários para a retomada das obras da nova ponte do Guaíba.
O grupo pretende ouvir os moradores para saber se estão satisfeitos com os encaminhamentos por parte do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes). Conforme o superintendente regional do órgão, Delmar Pellegrini Filho, a maioria das famílias já recebe indenizações que variam de R$ 152 a R$ 178 mil, por meio de compra assistida, em processos à Justiça Federal.
“Cerca de 150 já se mudaram para as novas moradias, outras já escolheram os imóveis e aguardam a escritura para a liberação dos recursos da Caixa Econômica Federal, depositados em conta judicial, para o pagamento e despesas cartoriais”, ressalta o dirigente. Ele garante que esse grupo está satisfeito e que apenas 15 optaram por permanecer. Uma solução negociada vem sendo estudada em conjunto com a prefeitura de Porto Alegre.
O processo deve estar finalizado até setembro, quando espera ser possível a retomada das obras no local. A previsão é a de que, até o final deste ano, seja liberado o fluxo nos dois sentidos com acesso à BR-116, via Freeway, e o inverso no sentido rumo à capital gaúcha.
Para as outras cerca de 500 famílias que vivem no lado do continente e que também deverão ser reassentadas, esse processo só deverá iniciar no final do ano, pois depende da finalização da licitação das obras de infraestrutura do terreno, originalmente de propriedade da Viação Férrea, destinado à realocação de cerca de 250 delas.
As demais deverão buscar a compra assistida ou serem incluídas em outros projetos, sendo necessária ainda previsão orçamentária do governo federal. “Em razão disso, enquanto o processo estiver em andamento, não será possível concluir a alça de acesso ao bairro Humaitá”, acrescentou o Pellegrini Filho.
Conforme o diretor de biodiversidade da Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), Diego Melo Ribeiro, os recursos garantidos para a recuperação ambiental giram em torno de R$ 4 milhões, correspondentes a 0,5% do total a ser aplicado na construção da nova ponte:
“Os valores serão destinados para outras desapropriações necessárias, que estão fora dos limites da obra, para a retirada dos resíduos de construção civil da área de preservação ocupada, cercamento e instalação de uma unidade de conservação para dar, no local, continuidade ao trabalho de fiscalização, ações preventivas e de educação ambiental, especialmente para a comunidade do entorno”.
Comunidade
Um dos fundadores e atual presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Antonio Domingues, relata que a principal preocupação se refere ao desenvolvimento da Metade Sul do Estado e às vidas das pessoas que anualmente morrem sob a ponte, em razão do trânsito interrompido quando do içamento ou engarrafamentos pelo intenso fluxo de veículos no local. Dados apresentados por ele demonstram que em 2006, quando o movimento pela obra iniciou, foram 86 óbitos, número que chegou a 114 em 2017.
Para Domingues, é preciso que a obra seja rapidamente concluída e, para isso, os processos de reassentamentos tenham os avanços necessários, tanto por parte das responsabilidades do DNIT quanto da prefeitura. Ele ainda destacou que muitas das famílias que foram indenizadas e escolheram a cidade de Eldorado, pela proximidade com as ilhas e o trabalho nas unidades de reciclagem, estão passando dificuldades; por isso, insistiu que os vereadores visitem a obra, mas também a essas famílias.
(Marcello Campos)
