Por Redação O Sul | 9 de janeiro de 2021
O exame está marcado para iniciar no dia 17
Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilA DPU (Defensoria Pública da União) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), agendadas pelo MEC (Ministério da Educação) para começar no dia 17 deste mês.
Entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além de organizações como a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, também defendem o adiamento do exame.
Em comum, as iniciativas favoráveis à suspensão temporária sustentam que as aglomerações nos locais de prova favorecerão a disseminação do novo coronavírus e o aumento do número de casos da Covid-19 em um momento em que a incidência da doença está aumentando em quase todo o País.
No novo pedido de tutela de urgência que ajuizou na sexta-feira (08) no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o defensor público federal João Paulo Dorini afirmou que não há, até o momento, “clareza sobre as providências adotadas para evitar a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão” em todo o Brasil.
Dorini destacou que a ação civil pública que corre no TRF-3 foi protocolada pela DPU e pelo Ministério Público Federal em abril de 2020, poucas semanas após o MEC divulgar o edital do Enem. E que, já naquela ocasião, defensores e procuradores pediam que todo o cronograma do exame fosse ajustado “à nova realidade trazida pela pandemia”, principalmente quanto aos prejuízos que os alunos da rede pública de ensino sofreram devido às dificuldades de cumprir o programa de ensino.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da Covid-19”, declarou o defensor.
Medidas de prevenção
O MEC afirmou que tem sido cuidadoso na aplicação dos recursos públicos para garantir a segurança dos candidatos do Enem. A pasta informou que foram destinados R$ 64 milhões apenas para as medidas de prevenção contra a Covid-19 na aplicação do Enem e detalhou as principais ações que vem adotando.
Segundo o ministério, os referidos procedimentos estão detalhados em dois editais, o nº 54 e o nº 55. Entre outras coisas, os editais estabelecem a proibição da entrada e permanência nos locais de prova de qualquer pessoa sem máscara de proteção que cubra totalmente o nariz e a boca.
Os editais também estabelecem que, antes do início das provas, o aplicador deverá fornecer álcool em gel aos candidatos, que, antes de entrarem na sala de provas, terão que higienizar as mãos. O MEC garante que as salas serão higienizadas antes da aplicação do exame e organizadas de forma a garantir um distanciamento social adequado e “o máximo de ventilação natural” possível.
