Por Redação O Sul | 2 de julho de 2025
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, convocou 31 servidores emprestados a outros órgãos governamentais. A medida, de sexta-feira passada, seria uma forma de “protesto” do diretor do órgão em razão do déficit de funcionários na agência.
O chamamento inclui dez servidores que atuam hoje no Ministério de Minas e Energia, sendo dois secretários e dois assessores especiais, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, e outros dois diretores. As saídas desses profissionais pode se converter em um “apagão” nas equipes técnicas da pasta.
Um dos convocados é Gentil Nogueira, secretário de Energia Elétrica, que está interinamente comandando o Ministério de Minas e Energia nesta semana, por conta das férias do ministro Alexandre Silveira – que foi a Portugal para o fórum organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sandoval Feitosa e Fernando Mosna, diretor da Aneel, também voaram para Portugal.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não se manifestou. A Aneel informou que os diretores não estão recebendo diárias do governo pelas viagens e que os custos do deslocamento, no caso de Sandoval, foram arcados pela organização do evento. “Os outros custos foram arcados pelo diretor-geral”, diz a agência. No caso de Mosna, segundo a Aneel, “todos os custos da viagem foram arcados pelo referido diretor”.
A convocação de retorno à Aneel se estende ao diretor financeiro de Itaipu, André Pepitone, a três servidores lotados no Palácio do Planalto e a dois no Ministério da Fazenda.
Nestes casos, o pedido de Sandoval é para que o órgão avalie a pertinência da devolução do servidor, sob a alegação de que a Aneel está com déficit de 30% em seu pessoal.
No Ministério de Minas e Energia, o pedido não deverá ser atendido. Silveira e Sandoval já se desentenderam publicamente, e o ministro já disse mais de uma vez que a Aneel boicota o governo. No ano passado, Silveira fez críticas sobre a conduta da agência no caso que envolvia a venda da Amazonas Energia, distribuidora cujo controle passou à Âmbar Energia, do Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Já no caso de nove servidores de outros órgãos, como o Ministério do Planejamento, Câmara dos Deputados e Advocacia-Geral da União, a Aneel solicita que haja uma manifestação em até dez dias defendendo a permanência do servidor. Caso contrário, ele terá de retornar à Aneel.
No último dia 18, a Aneel informou que os serviços de fiscalização e atendimento a consumidores serão prejudicados pelo corte de R$ 38,6 milhões ordenado pela área econômica – o equivalente a 25% do orçamento anual da agência (R$ 155,64 milhões).
A queixa é de que as empresas do setor elétrico pagam uma taxa que tem como finalidade bancar a atividade da Aneel. O valor recolhido foi de R$ 1,25 bilhão. “Instituída como fonte de receita para custeio das atividades da Aneel, a Taxa de Fiscalização pelo Serviço de Energia Elétrica tem seus recursos direcionados para o Tesouro Nacional, contribuindo para o superávit primário do governo”, informou a Aneel na ocasião.
Outras agências também se queixam do que consideram um estrangulamento orçamentário que prejudica suas atividades, como a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também fala em paralisação das atividades de fiscalização.
Levantamento do Estadão/Broadcast com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento, mostra que dez das 11 agências federais foram afetadas por cortes de orçamento na última década.
Conforme os dados, em 2016, com dez agências, foram liberados R$ 6,4 bilhões por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), em valores corrigidos pela inflação. Neste ano, com uma reguladora a mais no quadro de despesas, os recursos somam R$ 5,4 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
