Porto Alegre Fiscalização interdita lojas em shopping e no Centro por descumprimento de decreto
Por Redação O Sul | 16 de junho de 2020
Escritório de Fiscalização vem realizando ações para verificar cumprimento das determinações de contenção do coronavírus.
Foto: Luciano Lanes/PMPAA prefeitura interditou, nesta terça-feira (16) uma unidade das Lojas Americanas, no Centro Histórico, e quatro lojas de acessórios, vestuário e joalheria do Shopping Praia de Belas. Elas descumpriram o decreto 20.608, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior nessa segunda-feira (25), que disciplina o funcionamento de atividades econômicas na Capital, para evitar que a demanda de saúde extrapole a capacidade de atendimento da rede hospitalar com casos de coronavírus.
Liderada pelo Escritório de Fiscalização, a ação contou com agentes da Diretoria de Fiscalização da SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a Guarda Municipal. Em março, sete unidades da rede Lojas Americanas foram fechadas por descumprimento dos decretos que proibiam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, com exceção dos serviços essenciais.
“A decisão de restringir algumas atividades tem como base a avaliação diária da situação epidemiológica da cidade. Precisamos da colaboração dos empreendedores no cumprimento das regras para garantir a retomada o mais breve possível”, destaca o prefeito.
Estão autorizados a operar microempresas, MEIs (microempreendedores individuais), EPPs (empresas de pequeno porte) e autônomos, a partir das 9h, para evitar a superlotação de passageiros no transporte coletivo.
Fiscalização permanente
O Escritório de Fiscalização é responsável pela verificação do cumprimento dos decretos de combate ao coronavírus. Desde março, 11,8 mil estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços foram vistoriados em Porto Alegre. Participam das ações fiscais a Diretoria de Fiscalização da SMDE, Procon Porto Alegre, EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), SMS (Secretaria Municipal de Saúde), Smams (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade), DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), Guarda Municipal e Smim (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana).
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