Por Redação O Sul | 4 de julho de 2025
O impacto do contingenciamento e bloqueio de verbas na Força Aérea Brasileira (FAB) vai manter no solo até dezembro deste ano 40 aeronaves e provocar o afastamento de 137 pilotos da Aeronáutica, além de obrigar a adoção de meio expediente em organizações militares, trabalho em home office e reuniões por meio de videoconferências.
É o que mostra uma planilha exibida em uma apresentação feita no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)sobre os impactos, a partir do próximo dia 14 de julho, na Força do bloqueio de R$ 2,6 bilhões de recursos do Ministério da Defesa decidido pela área econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso o cenário se concretize, além de paralisar as 40 aeronaves e afastar 137 pilotos, a FAB prevê negar solicitações de aeronaves para eventos – a solução será participar por meio de videoconferência. Missões do Plano de Missões Técnico-Administrativas no Exterior (Plamtax) e do Plano de Assistência Médica Suplementar também serão suspensas.
Até mesmo os recursos para a aquisição de combustível para as aeronaves serão afetados caso os cortes na Defesa sejam mantidos. Voos de autoridades de Brasília para os Estados serão cortados.
Todas as organizações militares passarão a funcionar com meio expediente a partir do dia 14. Das 8h às 12h, ele será presencial. No DCTA, o expediente presencial será das 13h30min às 17h.
O Estadão confirmou com dois brigadeiros que as informações no slide exibido no DCTA eram verdadeiras. Procurada pela reportagem, a comunicação do comando da FAB respondeu que o decreto n° 12.447, de 30 de maio de 2025, determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa. “Desse total, coube ao Comando da Aeronáutica (COMAER) a contenção de R$ 812,2 milhões, dos quais R$ 483,4 milhões em despesas discricionárias e R$ 328,8 milhões em projetos estratégicos”.
De acordo com a Força, “no tocante às despesas discricionárias, foram estabelecidos critérios, métodos e premissas para a definição das ações orçamentárias cujas atividades e projetos seriam afetados”.
A nota da FAB prossegue afirmando que “dentro das possibilidades de absorção dos valores conforme a classificação orçamentária, foram priorizadas despesas discricionárias que dão suporte orçamentário para a execução de determinadas atividades, e também para compromissos já assumidos, em detrimento de outras áreas”. E completou: “Contudo, considerando o alto valor dos bloqueios e dos contingenciamentos estabelecidos, e o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício, houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas”.
Ainda segundo a nota, no que diz respeito aos projetos estratégicos, “a redução de 17% do valor da LOA irá requerer ajustes contratuais, a fim de mitigar impactos nos cronogramas de entregas das aeronaves”. Ou seja, áreas como a entrega de aviões KC-390 e caças Gripen podem ser afetadas. De acordo com brigadeiros ouvidos pela reportagem, somente as operações de busca e salvamento, transporte de órgãos e de defesa do País foram mantidas funcionando.
O Ministério do Planejamento informou que “contingenciamentos e bloqueios são realizados para que se cumpram as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regime Fiscal Sustentável, como a meta de resultado primário e o limite de despesas”.
De acordo com a Pasta, “demandas por descontingenciamento, desbloqueio ou créditos adicionais sem apresentação de cancelamento compensatório do próprio órgão devem ser submetidas à apreciação da Junta de Execução Orçamentária, órgão de assessoramento do Presidente da República, disciplinado pelo Decreto nº 9.884/2019, uma vez que essas medidas têm como consequência o impacto na meta de resultado primário e no limite de gasto do Poder Executivo”.
O Planejamento informou ainda que “quaisquer demandas nesse sentido, portanto, precisam ser avaliadas à luz do cenário fiscal vigente que, atualmente, impõe restrições orçamentárias para todos os órgãos da União”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
