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Economia Governo aprova imposto zero para importação de alimentos; veja a lista completa

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Medida já vale a partir desta sexta-feira (14). (Foto: Divulgação/Mapa)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), oficializou nessa quinta-feira (13) a decisão de zerar os impostos de importação de uma série de alimentos. O anúncio oficial foi feito na semana passada, mas é preciso editar as normas para aplicar as tarifas zero dos produtos. A medida entra em vigor nesta sexta (14).

Na semana passada, o vice-presidente e chefe do Mdic, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo zeraria o imposto de importação de diversos alimentos para aumentar a oferta e reduzir preços. Novamente, Alckmin veio a público hoje falar do detalhamento.

“Amanhã entra em vigor a isenção do imposto de importação sobre alimentos”, afirmou. “Por quanto tempo? Por quanto foi necessário.”

Agora, o governo divulgou a lista detalhada dos produtos que terão suas alíquotas zeradas. Com isso, fica claro exatamente que categorias entram nesse pacote, como tipos de café e açúcar.

De acordo com Alckmin, o impacto das medidas é de R$ 650 milhões em um ano. Não há prazo de duração das medidas.

“Como a gente espera que seja em menos tempo, o impacto vai ser menor.”

Na avaliação da Camex, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

– Veja as categorias:

* Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

* Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

* Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

* Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

* Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

* Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

* Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

* Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

* Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

* Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados (de 32% para 0%)

Em relação à sardinha, a Camex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas

A Câmara também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%
No caso das carnes, por exemplo, serão afetadas aquelas classificadas como “carnes desossadas de bovinos e congeladas”, sem contar carnes de porco, frango ou ossos. No café, vale o torrado e não torrado, sem contar descafeinado, por exemplo.

Com a aprovação da medida na reunião da Camex, a redução dos tributos passa a valer imediatamente após a publicação da resolução correspondente. Não há necessidade de um prazo adicional para implementação, bastando a publicação oficial para que o corte do imposto entre em vigor.

Além da zeragem dos impostos, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.

O governo também pediu aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica e planeja uma parceria com supermercadistas para fazer publicidade aos melhores preços. Outra solução é conceder uma licença válida por um ano para que a análise sanitária municipal autorize a venda de determinados produtos em todo o Brasil. (O Globo)

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https://www.osul.com.br/governo-aprova-imposto-de-importacao-zero-para-alimentos-veja-a-lista-completa/ Governo aprova imposto zero para importação de alimentos; veja a lista completa 2025-03-13
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