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Economia INSS gasta R$ 200 milhões por ano com a correção de benefícios atrasados

O cálculo da correção é feito conforme orientação de um decreto

Foto: Agência Brasil
A desaposentação foi considerada inconstitucional em 2016. (Foto: Agência Brasil)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsa aproximadamente R$ 200 milhões por ano apenas com o pagamento da correção monetária de benefícios. O gasto é impulsionado por filas de espera de requerimentos atrasados, que se aproxima de 1,4 milhão de pedidos.

A cifra seria suficiente para bancar quase 150 mil benefícios, considerando o valor médio das concessões em 2019. O montante é mais de dez vezes superior ao valor mensal que o governo anunciou que gastaria neste ano com a força-tarefa para zerar a fila.

O cálculo da correção é feito conforme orientação de um decreto, que determina que sejam ajustados os valores atrasados considerando a inflação no período em que o benefício ficou represado. Todos os meses, o governo edita uma portaria que traz os coeficientes de correção monetária dos benefícios liberados fora da data correta.

Esse custo foi de R$ 334 milhões em 2016, ano posterior a uma grande paralisação dos servidores do INSS, que represou a análise de ao menos 2 milhões de pedidos e perícias. A despesa caiu para R$ 197,9 milhões em 2017 e foi a 193,9 milhões em 2018. No ano passado, o custo aumentou para R$ 212,4 milhões, o que corresponde a 2,8% do valor total das concessões feitas pelo INSS.

Em 2019, após um processo de digitalização incompleto dos sistemas da Previdência, somado a um quadro reduzido de servidores, a fila de espera subiu e atingiu o pico de 1,7 milhão em julho.

O estoque de pedidos que desrespeitam o prazo legal de 45 dias começou a cair e chegou a 1,34 milhão no encerramento do ano, mas voltou a apresentar leve alta no mês passado, para 1,38 milhão.

Técnicos do governo calculam que a correção monetária poderá representar uma despesa de até R$ 300 milhões neste ano. Esse valor, no entanto, dependerá da velocidade de análise do estoque de requerimentos. O INSS informou que tem como prioridade a redução dos atrasos.

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