Por adm | 11 de março de 2020
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, que tem reunião hoje na Câmara dos Deputados, vai mal. A agilidade no trâmite, elogiada inicialmente, não pode atropelar a participação das entidades representativas da sociedade. O princípio da transparência obrigatoriamente deve ser respeitado.
O resultado final terá valor duvidoso se as análises continuarem sendo feitas em gabinetes blindados. A reforma afeta contribuintes de impostos e a Economia, que não podem ser brindados com prato feito. Os integrantes da Comissão devem mudar o comportamento ou entrarão para a história como impostores.
O que se espera
Se a reforma tributária for bem feita, vai proporcionar ganhos, ampliando mercados e criando postos de empregos. Alterações mal planejadas provocarão perdas consideráveis.
Voo livre
A história mostra que os governos têm pouco ou nenhum controle sobre as estatais. Decretos por si só não bastam. A propósito, caiu uma nuvem de silêncio em torno da CEEE. A tendência é que, na divulgação do balanço, surjam os problemas acumulados. Será tarde.
Reconhecimento ao adversário
O deputado Fernando Marroni, do PT, elogiou pela “retidão, precisão e solidariedade” o discurso do colega Capitão Macedo, do PSL, que tratou ontem, na tribuna da Assembleia, do tema reformas estruturais que o Estado do Rio Grande do Sul efetivamente necessita. O deputado Macedo criticou o governo e apontou alternativas. Uma delas é a necessidade de aprovação do projeto de emenda constitucional do duodécimo, que estabelece uma divisão igualitária dos recursos do orçamento entre os poderes. Foi rejeitado em 2016.
Pronto atendimento
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, a 11 de março de 2005 anunciou a liberação de 1 bilhão e 208 milhões de reais aos pequenos agricultores atingidos pela seca. Foram beneficiados com o seguro-safra, o alongamento da dívida de custeio e investimentos e a antecipação de crédito para a safra de inverno.
Aprendizado necessário
No Brasil, há necessidade da abertura de cursos para ensinar o que é oposição. Ir à tribuna dos parlamentos, exceder-se nos decibéis e insistir em ataques pessoais não se constituem em posturas que tenham consequências efetivas.
Deu no site
A Câmara dos Deputados debate hoje as ações preventivas de vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus.
Na entrada, máscaras ficarão disponíveis.
Lição a ser aprendida
Ao deixar o Senado para assumir o governo de Minas Gerais, a 11 de março de 1983, Tancredo Neves declarou e vale até hoje:
“Há que encontrarmos, com urgência, o caminho do entendimento, senão em torno de problemas menores, certamente em torno dos graves e complexos problemas de ordem institucional e econômico-financeira.”
Desnorteada, a nação pagou preço alto.
Há tempo
Antes da próxima greve do magistério, a Assembleia Legislativa deveria realizar um seminário sobre o tema: o governo do Estado não gasta pouco em educação, gasta mal.
Sem a linha demagógica
Porto Alegre terá a primeira campanha eleitoral sem que o metrô faça escala nos programas de governo dos candidatos.
Mudaria tudo
A 11 de março de 1994, o jornal O Estado de São Paulo divulgou levantamento, revelando que 81 por cento dos eleitores paulistas queriam a permanência de Fernando Henrique Cardoso no Ministério da Fazenda. Apenas 19 por cento preferiam vê-lo como candidato à Presidência da República. Prova do medo de que o Plano Real pudesse vir água abaixo.
Vão empurrando
Nota desta coluna publicada a 11 de março de 2015: reforma política só para as eleições de 2018.
Nem 2018, nem 2020, talvez e remotamente em 2022. Os interessados em manter as distorções sabem fazer bloqueios.
Dois caminhos
Com a abertura da janela para trocas, alguns escolhem partidos programáticos. Outros abreviam o caminho em busca de pragmáticos.
