Rio Grande do Sul O envio de urnas eletrônicas do RS para outros Estados aumentará o número de eleitores em seções gaúchas de votação

Para agilizar o processo, a Justiça Eleitoral decidiu abolir a biometria nos locais de votação. (Foto: Cesar Lopes/PMPA)

Com a decisão da Justiça Eleitoral em enviar para outros locais do País ao menos 3 mil urnas eletrônicas disponíveis no Rio Grande do Sul, o Estado terá menos salas de votação no pleito de novembro (por meio do qual serão escolhidos prefeitos e vereadores para o mandato 2021-2024). Isso deve aumentar a concentração de indivíduos por seção – algumas poderão passar das atuais 300 para 400 ou mais pessoas.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) gaúcho avalia que não serão comprometidas as diretrizes de distanciamento social exigidas pelas autoridades no âmbito do combate à pandemia de coronavírus. Para isso, aponta dois fatores principais.

Primeiro, porque o contingente de cada sala permanecerá dentro de uma média considerada como ideal pelo órgão, apesar de a retirada de urnas eletrônicas resultar em menos espaços disponíveis para a realização da escolha popular.

Depois, porque as recomendações de médicos infectologistas que prestam consultoria sanitária ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) levaram o órgão a determinar a adoção de medidas para adequar o processo deste ano ao contexto de pandemia: nesta semana, foi anunciado que a votação de novembro dispensará a necessidade de identificação biométrica dos cidadãos.

Ao menos dois fatores foram levados em conta: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção (já que o leitor do equipamento não pode ser higienizado a cada utilização) e pode levar a aglomerações (o processo é mais demorado do que a votação com assinatura no caderno de registro). Além disso, muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, favorecendo assim o risco de filas.

Conforme o TRE gaúcho, a realocação de urnas eletrônicas terá como destino Estados como São Paulo e Espírito Santo. O motivo foi a necessidade de devolução à Justiça Eleitoral, que não conseguiu finalizar neste ano um processo de compra de novos equipamentos por meio de licitação não foi concluída. Com isso, o Rio Grande do Sul terá reduzido de 28 mil para 24 mil o número de locais de votação.

Projeção

As datas de votação deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro (primeiro turno, nos locais onde o nome escolhido para prefeito não obtiver maioria de 50% + 1) e de 25 de outubro para 29 de novembro (segundo turno). Essa alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional, que concordou com a estratégia da Justiça eleitoral em “ganhar tempo” no contexto da pandemia – houve quem sugerisse realizar o pleito somente no ano que vem.

Os médicos que integram a consultoria da Justiça Eleitoral trabalham como um cenário avaliação de que, até novembro, a situação da pandemia já estará em condição bastante inferior à atual. De qualquer forma, o colegiado ressalta a necessidade de “proporcionar o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores”.

(Marcello Campos)

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