Brasil O ministro relator da Operação Lava-Jato no Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Por Redação O Sul | 15 de maio de 2018
O ministro Felix Fischer, relator da Operação Lava-Jato no STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril – ele foi condenado a 12 anos de um mês de cadeira por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
De acordo com o magistrado, o caminho processual era que o habeas corpus fosse julgado no mérito pela 5ª Turma do STJ, mas ele entendeu que o pedido apresentado pela defesa do líder petista está agora prejudicado. De acordo com a decisão, o processo só deve ser levado à turma se a defesa do petista entrar com um recurso (agravo de instrumento), questionando a decisão do relator.
Quando a liminar da ação foi julgada, o pedido ainda era “preventivo”, já que a prisão de Lula ainda não tinha sido efetivada. Os advogados de Lula pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito do habeas corpus fosse realizado.
Lula já teve um pedido de liberdade negado em caráter liminar um dia antes de começar a cumprir sua pena. Na ocasião, Fischer disse que estava faltando documentação para comprovar que ainda não havia sido concluído o prazo para a apresentação de um novo recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região).
Fischer
Felix Fischer foi o relator original do primeiro pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao Superior Tribunal de Justiça, no final de janeiro. No entanto, devido ao recesso, a decisão que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.
Fischer relatou o processo contra o ex-presidente quando a 5ª Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente. Lá, em 6 de março, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.
Na semana passada, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), negou por unanimidade, em julgamento no plenário virtual, um pedido de liberdade do petista. A defesa de Lula agora se concentra nos recursos especial e extraordinário, julgados respectivamente no STJ e no STF. As apelações foram apresentadas ao TRF-4, responsável pela admissão dos recursos nas cortes superiores.
Na última quarta-feira, logo depois que a 2ª Turma do STF formou maioria contra o recurso de Lula, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, advogado de defesa do petista, destacou a análise dos recursos especial e extraordinário. “Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário, que permitirão ao Supremo um exame mais concreto e substancioso do processo”, comentou o jurista naquele momento.
