Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2024
Os partidos de oposição estão preparando a apresentação de um superpedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A iniciativa ganhou força após as denúncias trazidas pelo jornal Folha de S.Paulo, de que Moraes utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para produzir relatórios contra veículos de comunicação, jornalistas e políticos ligados à direita. As informações encomendadas pelo ministro ferem o devido processo legal e serviram para embasar a produção de inquéritos, operações da Polícia Federal, mandados de busca e apreensão, a derrubada de redes sociais e prisões.
A oposição vai lançar uma campanha para a coleta de assinaturas por meio de uma petição online. A ideia é reunir o apoio de lideranças políticas, empresários, juristas, advogados, intelectuais, artistas e da população como um todo. Além disso, serão organizadas pelo menos duas grandes manifestações de rua. A primeira delas está prevista para acontecer em São Paulo, no dia 25 de agosto. A segunda, em Belo Horizonte (MG), terra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a autoridade responsável por acolher ou negar pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Segundo o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), a situação de Alexandre de Moraes ficou insustentável após as revelações dos jornalistas Fábio Serapião e Glenn Greenwald. “Todas as suspeitas que apontavam para o uso da estrutura judicial para perseguir, calar e censurar opositores, restaram comprovadas. Não há mais como o senador Pacheco sentar em cima de denúncias tão graves e agir como se nada estivesse acontecendo no Brasil. Ele está obrigado a dar sequência ao processo e deixar o plenário do Senado, de forma soberana, decidir”, argumentou Zucco. Após a coleta de assinaturas e a realização dos atos de rua, a oposição entregará o superpedido de impeachment a Rodrigo Pacheco no dia 9 de setembro.
Mais de 20 pedidos contra Alexandre de Moraes já foram protocolados, mas até hoje nenhum avançou no Senado. Desta vez, o superpedido elenca mais de dez acusações contra o magistrado: violação de direitos constitucionais e humanos; violação do devido processo legal e do sistema acusatório do Brasil; prevaricação no caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso no dia 8 de janeiro; abuso de poder; desrespeito ao código de processo penal com a utilização de prisão preventiva como meio de constrangimento para a obtenção de delações premiadas; dilatação das prisões preventivas sem a apresentação de denúncia; desconsiderar pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela soltura de presos; violação das prerrogativas dos advogados; violação dos mandatos de parlamentares no exercício de suas funções; dentre outros.
