Porto Alegre Determinados os protocolos para retomada do ensino em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2020
A diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários.
Foto: Anselmo Cunha/PMPAA Prefeitura de Porto Alegre determinou os protocolos que deverão ser seguidos por todos os estabelecimentos de ensino da cidade para o retorno de atividades presenciais. A diretoria de cada instituição de ensino será responsável pelo monitoramento e pela execução do plano de contingência e dos protocolos sanitários, e deverá designar os encarregados pelo cumprimento das normas sanitárias. O Decreto 20.747 com o regramento foi publicado no Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre) nesta quinta-feira (1º).
A partir da próxima segunda-feira (5), estarão autorizadas a reiniciar as aulas a educação infantil, o terceiro ano do ensino médio, o ensino profissionalizante e a EJA (educação de jovens e adultos). As propostas de cronograma e protocolos foram apresentadas pela prefeitura em 14 de setembro e discutidas em dez reuniões com diferentes segmentos do setor, tanto público quanto privado.
O regramento prevê medidas para o distanciamento social, como limite de 15 alunos por turma (na educação infantil), espaço mínimo de 1,5m entre mesas e cadeiras e escalonamento entre turmas em intervalos e uso de espaços comuns (como biblioteca e refeitório), entre outros. Estarão proibidos os eventos e reuniões pedagógicas presenciais, além de atividades de turno inverso, e deverá ser evitada a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas, exceto para adaptação na educação infantil. Há ainda regras para o uso de máscaras e a produção de materiais educativos sobre a prevenção à Covid-19, além de comunicação entre a escola e as famílias, as autoridades sanitárias e a Secretaria de Educação. As instituições de ensino deverão preencher um informe semanal com status epidemiológico e ações na escola.
O decreto determina ainda medidas para detecção precoce de casos, mitigação da cadeia de transmissão e providências se houver casos confirmados na escola, além de higienização e cuidados com os ambientes e as regras para o transporte escolar.
Cronograma
28 de setembro – alimentação de educação infantil, atividades de apoio e adaptação;
05 de outubro – retorno educação infantil, terceiro ano do ensino médio, educação profissional e EJA (educação de jovens e adultos);
13 de outubro – alimentação em todas as outras escolas, atividades de apoio (fundamental, médio e especial);
19 de outubro – retorno do ensino fundamental 1, especial e EJA (ensino municipal);
03 de novembro – retorno do ensino fundamental 2, especial e restante do ensino médio.
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