Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2018
Relatório da ANA (Agência Nacional de Águas) aponta que aumentou de 25 barragens, em 2016, para 45 em 2017 o número de áreas com risco de desabamento no País. A maioria está localizada no Norte e Nordeste, em Estados como Acre, Alagoas e Bahia. De acordo com os técnicos, há problemas de baixo nível de conservação, insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.
As informações constam do RBS (Relatório de Segurança de Barragens) 2017, de 84 páginas, coordenado anualmente pela ANA, divulgado nesta segunda-feira (19). No período coberto pelo relatório foram identificados 14 episódios de acidentes e incidentes, sem vítimas fatais.
Das 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência. No País há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia.
Porém, os técnicos calculam que o número de represamento artificiais espelhados pelo País seja pelo menos três vezes maior. De acordo com a ANA, a quantidade exata só será conhecida quando os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição.
Das 24.092 barragens registradas, 3.545 foram classificadas pelos agentes fiscalizadores segundo a CRI (Categoria de Risco) e 5.459 quanto ao DPA (Dano Potencial Associado). Das barragens cadastradas, 723, o equivalente a 13%, foram classificadas simultaneamente como de CRI e DPA altos.
O Brasil possui 43 potenciais agentes fiscalizadores, dos quais quatro são federais e 39, estaduais. No ano passado, 31 órgãos atuavam efetivamente como fiscalizadores por terem instaladas sob sua jurisdição empreendimentos com as características especificadas pela PNSB.
Investimentos
A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.
Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), que o remete ao Congresso Nacional.
Tragédia em Mariana
A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, completou três anos no dia 5 de novembro. Na ocasião, uma barragem da mineradora Samarco se rompeu liberando rejeitos de mineração no ambiente. No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas, como o distrito de Bento Rodrigues. Houve também poluição da bacia do Rio Doce e devastação de vegetação. Desde novembro de 2016, tramita na Justiça Federal de Ponte Nova (MG) uma ação criminal sobre a tragédia, que se tornou o maior desastre ambiental já registrado no País.
Mesmo após o reassentamento nos distritos reconstruídos, previsto para começar em 2020, os atingidos manterão a propriedade dos antigos terrenos, mas o que será feito do local onde um dia eles moraram ainda será debatido com a prefeitura e com o Compat (Conselho do Patrimônio de Mariana). As comunidades devastadas de Bento Rodrigues e Paracatu, atualmente, estão interditadas pela Defesa Civil. O acesso só é permitido com autorização. Os atingidos têm passe livre.
