Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Flavio Pereira
Neste período de recesso dos legislativos de todo o País, o espaço se presta para temas mais brandos. Uma breve pesquisa sobre projetos de lei estranhos ou bizarros apresentados por deputados e senadores, eleitos ou já sem mandato, bem demonstra o alcance da criatividade, ou da falta de noção de muitos dos seus autores.
Divulgação do uso de Photoshop
Preocupado com o fato de as campanhas publicitárias em revistas e jornais utilizarem o recurso do Photoshop para deixar magras e sem marcas de expressões suas lindas modelos, o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) propôs deixar mais explícito o uso desse artifício, e apresentou um projeto de lei que obriga a inclusão da mensagem: “Atenção: imagem retocada para alterar a aparência física da pessoa retratada”. No PL 6853/2010, o parlamentar sugere multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil à publicação que desobedecer a norma. Para ele, os exageros nos retoques “influenciam significativamente na formação dos padrões de beleza, sobretudo dos padrões de beleza femininos”. A proposta ainda está parada na Câmara.
Obrigação de comunicar visitas de Ovnis
O deputado federal João Caldas (PMN-AL) andava preocupado com “a incidência de fenômenos correlatos a Ovni (objeto voador não identificado)”, e, inspirado nessa preocupação, elaborou um projeto de lei que obrigava a comunicação de qualquer informação relativa a esses “visitantes extraterrestres”. Na justificativa da proposta do PL 2324/2000, ele citava um suposto sobrevoo de um Ovni “dotado de luzes extremamente fortes” nas proximidades de instalações da Petrobras, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte. “Tendo em vista os muitos problemas ocorridos a pessoas e a comunidades, relatados como sendo ocasionados por objetos voadores não identificados, estamos apresentando o presente projeto de lei, no intuito de que se possa, oficialmente, iniciar uma compilação de todos os fenômenos que vierem a ser observados, atribuídos a Ovni, de modo a possibilitar a elaboração de estatísticas e outros estudos, para um concreto conhecimento do assunto”, escreveu. Recebeu pareceres contrários nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e foi arquivado.
Presos devem doar parte do rim
Na sua breve passagem pela Câmara dos Deputados, o deputado federal pelo PP de São Paulo Professor Irapuan Teixeira, que é gaúcho e foi professor da Ulbra, a nossa Universidade Luterana, causou polêmica ao apresentar um projeto de lei considerado esdrúxulo. Conforme o PL 3857/2004, os condenados por dois ou mais homicídios dolosos, com pena superior a 30 anos de prisão, seriam obrigados a doar órgãos. Irapuan explicou na época, que o objetivo não era “matar ou maltratar o criminoso”, e deixava outras opções ao apenado: doar uma córnea, um rim, um pulmão, medula ou um terço do fígado.
Nomes de animais
Outro ex-deputado federal gaúcho, Pastor Reinaldo (PTB-RS) deixou sua “marca” na Câmara dos Deputados. É dele o projeto que veda o uso de nomes de seres humanos em animais, o que, segundo ele, é uma “necessidade estritamente humana e de nenhuma importância ou utilidade psíquica e sequer social para o animal”. Com essa justificativa, ele apresentou um projeto de lei para proibir o uso de nomes próprios, prenomes ou sobrenomes, “comuns à pessoa humana” em animais domésticos, silvestres ou exóticos. De acordo com a proposta, a lei deveria ser afixada em faculdades de veterinária, clínicas e locais onde são vendidos artigos para animais. O PL 4197/2004 foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas em seguida o próprio deputado solicitou ao presidente da Casa a retirada do projeto.
Internet rápida na Constituição
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), na sua passagem pelo Congresso, deixou também a sua marca: propôs mudar o artigo 5 da Constituição de 1988 onde diz que todos os brasileiros são iguais perante a lei e têm direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. O deputado propôs que mais um item poderia ser acrescentado à Carta Magna: o acesso à internet em alta velocidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/2010 foi protocolada e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde a relatora considerou que a proposta era admissível, sem “adentrar em outro âmbito de análise”. Com o fim da legislatura e sem ter sido analisado pela comissão, o projeto foi arquivado em 1 de fevereiro de 2011.
A vez da Capital Nacional do Boné: é lei
Responsável pela produção de cerca de 60% dos bonés fabricados no Brasil, Apucarana mereceu uma homenagem do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR). Ele apresentou o projeto de lei que denomina Apucarana como “Capital Nacional do Boné”. Ele justificou na época: o setor “boneleiro” é tão importante que, na entrada da cidade, há um monumento ao acessório de 14m de comprimento por 5m de altura. O PL 2793/2008 foi aprovado e virou lei em 6 de julho de 2010, sancionada pelo então presidente em exercício José Alencar.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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