Por Redação O Sul | 24 de março de 2022
Espécies de peixes podem desaparecer da costa brasileira nos próximos anos por falta de políticas públicas que garantam a sustentabilidade da pesca, aponta a ONG Oceana. Há 117 estoques pesqueiros – grupos de peixes de uma mesma espécie disponíveis em uma área – conhecidos no Brasil, mas o governo acompanha apenas oito. Desses, dois apresentam níveis de extração superiores à capacidade de reposição natural, gerando declínio na sua abundância. Outros quatro já estão “sobrepescados” (população abaixo dos níveis seguros), o que é preocupante do ponto de vista biológico.
Há monitoramento no desembarque apenas no Sul e no Sudeste, que representam metade das pescarias analisadas. Segundo a ONG, é importante limitar a captura de peixes para garantir a sobrevivência das espécies, mas só a tainha tem uma norma elaborada a partir de dados científicos e estabelecida pelo governo federal. Albacora bandolim, albacora branca, albacora laje e espadarte possuem mecanismos estabelecidos pela Comissão Internacional para Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT).
O diretor científico da Oceana Brasil, Martin Dias, diz que o cenário de risco intensificou-se nos últimos anos devido a retrocessos do governo. Até 2019, existiam seis Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CPGs), com participação do setor e da sociedade civil, para auxiliar o governo a tomar decisões.
“Quando olhamos para o quadro de insegurança alimentar no Brasil e, por outro lado, para o enorme potencial de produção dos chamados ‘alimentos azuis’, encontramos um cenário de alto risco, resultado da precariedade do ordenamento da pesca no país, que não só deixou de evoluir nos últimos anos, mas ainda regrediu em alguns aspectos, como na transparência e no ordenamento pesqueiro”, avalia Martin Dias.
A ONG também afirma que a Lei da Pesca, de 2009, é ultrapassada e gera instabilidade. “Sem uma modernização da política pesqueira, a tendência é seguirmos com pequenos avanços intercalados por grandes retrocessos, perpetuando um ciclo vicioso que é prejudicial tanto sob a ótica econômico-social quanto ambiental”, afirma Dias.
No documento, a Oceana destaca que, principalmente no Norte e no Nordeste, a população que vive no litoral depende da pesca para se alimentar e gerar renda. Isso faz com que o risco seja ainda maior nessas regiões.
Ainda segundo a ONG, apenas 12% (o equivalente a 6) das pescarias brasileiras estão submetidas a medidas capazes de reduzir a captura de todas as espécies consideradas “capturas incidentais”, revelando que a gestão dos “efeitos colaterais” da pesca tem recebido pouca atenção dos gestores.
“Os monitoramentos de desembarque existentes abrangem somente as regiões Sudeste e Sul, o que corresponde a uma cobertura de apenas 50% das pescarias analisadas e explica a falta de dados de pesca no país”, informa a organização. As informações são do jornal Valor Econômico e da ONG Oceana.
