Sábado, 19 de Setembro de 2020

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Flávio Pereira Esta é a pior composição da história do STF?

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Ministros do STF chegam ao plenário para mais uma sessão. (Foto: Divulgação/STF)

As recentes decisões monocráticas de alguns de seus membros, somada a medidas que interferem diretamente em outros poderes, como o Executivo e o Legislativo em temas políticos e administrativos, colocaram o atual STF literalmente na “boca do povo”. Mesmo ágeis em concederem entrevistas, abordando todo e qualquer tema, até mesmo aqueles que logo a seguir entrarão em pauta na Corte, seus ministros têm enorme dificuldade em conviver com a crítica. Prova disso está no famoso Inquérito das Fake News (INQ 4781), uma curiosa construção jurídica que não consegue parar em pé, criada para retirar direitos, e até prender quem formula críticas ao outrora “Excelso Pretório”.

O STF vai mudar?

Dificilmente os ministros do STF, na idade em que se encontram, modificarão o hábito de dar publicamente palpites sobre política ou de tomar decisões que interferem na autonomia de outros poderes. O caminho parece ser a mudança gradual da sua composição. O presidente Jair Bolsonaro poderá substituir duas vagas de Celso de Mello em novembro deste ano, e Marco Aurélio de Mello em julho de 2021 caso não prospere o verdadeiro golpe branco que vem sendo articulado nos bastidores para prolongar para 80 anos a idade limite para permanência dos atuais ministros.

Terra com os empresários

Em conversa nesta terça-feira com empresários ligados à Associação Comercial de Porto Alegre, o médico e ex-ministro Osmar Terra votou a criticar os danos que o isolamento social das pessoas trouxe à economia. Para ele, as políticas do governo gaúcho e de muitas prefeituras, “são construções teóricas. Essa história das bandeirinhas, abre e fecha, é sem sentido. Não é para ajudar ninguém, só serve para quebrar a economia. Eu duvido que me provem que onde estava com bandeira vermelha diminuiu a internação hospitalar”.

Todo noticiário tem cemitério e caixão”

Grande parte da mídia só fez assustar a população. Muito medo e pouca informação. Trataram a população como se todo mundo fosse menor de idade, assustando com o bicho papão. Não explicaram para as pessoas. Todo noticiário invariavelmente tem cemitério e caixão.” Lembrou que “arrancaram os bancos da Redenção (parque público de Porto Alegre) para as pessoas não poderem passear. Uma falta de respeito com as pessoas, como se elas não fossem capazes de discernir as coisas”. Sugeriu que “ainda está em tempo dos governadores e prefeitos voltarem atrás”.

Reforma tributária gaúcha

Osmar Terra comentou no encontro com os empresários da capital gaúcha a Reforma Tributária encaminhada pelo governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) ao Legislativo: “o governador criou uma necessidade premente pelas decisões erradas que tomou. Não tem nada a ver com o vírus. Ele piorou tudo. Em três meses, o Rio Grande do Sul perdeu bilhões de reais pelas medidas intempestivas e sem critério científico tomadas”. Terra prevê que “os impostos na prática vão aumentar. E pior ainda: todas aquelas reformas que o Sartori ex-governador gaúcho estava encaminhando, como as privatizações, foram suspensas, inclusive por interferência do atual governador com a bancada do seu partido (PSDB), para votar contra. Isso poderia ter capitalizado o Estado. CEEE e Sulgás não foram privatizadas e não vão ser. Pelo visto era só discurso, e só retórica. Acho que as bancadas tinham que pensar bem, essa discussão deveria ser bem mais aprofundada”.

Bolsonaro é o único que pode fazer a ruptura para mudar a política”

Osmar Terra encerrou o encontro virtual com os empresários afirmando que a forma como o presidente Jair Bolsonaro fez convite para o Ministério, “considerei a homenagem que eu tive na vida pública. Ele escolheu um ministério pela cabeça dele, pela minha história de vida. Ele é uma pessoa muito bem intencionada. Para fazer o que ele faz, tem que ter coragem. E apanhou como poucos apanharam na história, por ser coerente. Nós conversamos todos os dias. E nós temos uma relação muito boa”. Segundo Terra, Bolsonaro “pode ter os seus defeitos, mas é o único que eu imagino que teria capacidade para fazer a ruptura de que precisamos para mudar os paradigmas errados que nós temos da política. É por isso que eu acredito nele”.

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