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Rio Grande do Sul Avança o edital de concessão do Zoológico de Sapucaia do Sul à iniciativa privada

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“Esse projeto se insere na lógica da qualificação de atrações no Estado", afirmou o governador.

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Em reunião virtual nesta semana, o Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou o edital de licitação para conceder o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul (Região Metropolitana) à iniciativa privada. O documento deve ser publicado no início de maio, para que o contrato seja assinado até dezembro.

O encontro do conselho, que foi coordenado pelo governador Eduardo Leite, definiu um novo modelo de viabilidade econômica para a futura administração do local, que será concedido à iniciativa privada.

“Esse projeto se insere na lógica da qualificação de atrações no Estado”, destacou o governador. “Nosso objetivo é que, com a prioridade ao bem-estar animal e à conservação da fauna nativa brasileira e de espécies ameaçadas, e oferecendo melhores serviços à população, uma gestão ambiental e economicamente sustentável possa transformar o Zoo em um diferencial turístico na Região Metropolitana, no caminho da Serra Gaúcha e do interior do Estado.”

Conforme o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, foi realizado um intenso trabalho de revisão do edital anterior, que em outubro de 2019 não apresentou interessados, para tornar o projeto mais atrativo, mas garantindo todo o cuidado com a fauna e a flora. Desta forma, a nova modelagem não estipula valor de ingresso ao parque. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 10 e o modelo anterior previa cobrança de R$ 15.

“A análise aprofundada dos técnicos do governo indicou que a melhor forma seria utilizar o padrão das concessões recentes e bem-sucedidas de parques federais, como o dos Aparados da Serra e o da Serra Geral. Afinal, a nossa ideia não é arrecadar com o parque, mas transformá-lo em um uma atração interessante para os usuários a partir de uma boa gestão pela iniciativa privada, com todos os cuidados que um zoológico deve ter”, reforçou Busatto.

O objetivo da concessão à iniciativa privada é estabelecer novos parâmetros de conforto para os usuários e os animais. Por isso, o edital indicará a obrigatoriedade do administrador em obter acreditação ou certificação em bem-estar animal, implantar um controle do desempenho por parte da empresa responsável ou concessionária, assim como de satisfação do usuário e de qualidade do tratamento dos animais.

O novo edital de concessão do Zoo ainda possibilita ao novo administrador oferecer outros serviços, cujos ingressos poderão ser cobrados à parte, tais como trenzinho, safári, fazendinha, arvorismo e atrações como aves, répteis etc.

Além disso, poderão ser oferecidas atividades consideradas receitas acessórias, desde que em conformidade com a certidão de uso e viabilidade da prefeitura de Sapucaia do Sul, no equivalente a seis hectares de área, como parque de diversões, parque aquático, parque temático, centro de convenções, hotel, pousada, centro comercial, espaço gastronômico e comércio.

Próximas etapas

O edital prevê a gestão, operação, manutenção e ampliação do Zoológico de Sapucaia do Sul pela empresa vencedora da licitação por um período de 30 anos. A partir da aprovação pelo conselho de PPPs, será enviado um resumo das alterações do projeto para conhecimento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e posterior análise pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic).

O critério de julgamento será o de maior outorga fixa, sem definição de valor mínimo. Isto significa que o vencedor da licitação será quem oferecer o maior valor no leilão. O investimento obrigatório estimado em até dois anos após a assinatura do contrato é de R$ 25,5 milhões, resultando em 60% das obras necessárias. O total ao longo da concessão deverá ultrapassar os R$ 70 milhões.

Dentre os investimentos obrigatórios estão a qualificação dos espaços dos animais (recintos e área de manejo), manter no mínimo 60% do plantel atual, qualificação de serviços veterinários, novos estacionamentos, banheiros e lojas, praça de alimentação e melhorias nas redes de água e esgoto. Também deve ser ampliado de 40 para 159 hectares o espaço para o público usufruir.

(Marcello Campos)

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