Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2023
A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã dessa terça-feira (5), 59 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão em cinco Estados, dentre eles o Rio Grande do Sul. Um grupo é suspeito de movimentar R$ 3,5 bilhões nos últimos cinco anos em contrabando de grãos, especialmente soja e milho.
Portos clandestinos eram utilizados com o objetivo de facilitar a entrada dos grãos da Argentina para o Brasil. Os pagamentos eram feitos pelo grupo por meio de doleiros. Conforme a investigação da PF, duas empresas de fachada compraram mais de R$ 1 bilhão em criptomoedas.
Medidas de bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, que chegaram a um total de R$ 58 milhões, além de apreensão de automóveis, imóveis e uma aeronave também foram realizados pela corporação.
Os municípios gaúchos abrangidos foram: Cerro Grande e Rodeio Bonito, no Norte; Condor, Crissiumal, Horizontina, Palmeira das Missões, Tiradentes do Sul, Três Passos e Tuparendi, no Noroeste; Santana do Livramento, na Fronteira Oeste; e Santo Ângelo, nas Missões. A ação ocorreu ainda nas cidades de Itapema, em Santa Catarina, Itaí, em São Paulo, Palmas, no Tocantins, e São Luís, no Maranhão.
Funcionamento
As investigações iniciaram em 2022 e apuraram que a organização criminosa é formada por três núcleos que atuam de forma coordenada entre os detentores dos portos clandestinos, os beneficiários e revendedores das mercadorias contrabandeadas e os operadores financeiros.
Através de doleiros, o grupo realizava diversas operações cambiais às margens do sistema legal para promoção de evasão de divisas com a finalidade de pagar fornecedores da mercadoria no exterior. Conforme a apuração, duas das empresas utilizadas com esse propósito adquiriram criptoativos na ordem de R$ 1,2 bilhão.
Toda a operação criminosa é amparada pela utilização de documentação fraudada, como notas de produtores rurais lançadas para justificar o grande volume de grãos contrabandeados comercializados ou emitidas por empresas noteiras – aquelas constituídas unicamente para emissão de documentos fiscais que geram créditos de ICMS indevidos (quando não há a efetiva circulação das mercadorias) ou para acobertar o trânsito de produtos de empresas existentes (omitindo a origem ou o destino). A atuação da Receita Estadual está relacionada a três pessoas jurídicas envolvidas no esquema.
O volume de mercadorias internalizadas, aliado aos valores empregados para evasão de divisas e lavagem de capitais, permitiu à organização criminosa movimentar cifra superior a R$ 3,5 bilhões nos últimos cinco anos, segundo aponta a investigação. Durante o período de apuração, foram apreendidas 171 toneladas de soja, farelo de soja e milho, além da prisão de 11 pessoas em flagrante e apreensão de caminhões, automóveis, vinhos e agrotóxicos. A ação conta ainda com o apoio da Brigada Militar, da Receita Federal do Brasil e da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a operação deflagrada demonstra a importância da integração interinstitucional para o combate aos ilícitos, que prejudicam o desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, em especial o setor do agronegócio gaúcho. “A Receita Estadual vem atuando com ênfase no incentivo ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias, mas também com total atenção aos casos de sonegação e fraude, que prejudicam significativamente a concorrência leal entre as empresas e o ambiente de negócios”, salienta.
