Tecnologia Instagram vai ter que indenizar terapeuta de massagem erótica
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2022
A desembargadora ressaltou que o Facebook, ao contestar a ação, deixou de indicar quais postagens teriam violado os termos de uso do Instagram.
Foto: Reprodução“Os termos de uso das redes sociais impedem os excessos por parte dos usuários, mas a análise da conduta dos participantes não pode ocorrer sem o detalhamento do comportamento transgressor.” Com esse entendimento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook deve pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a um usuário que teve a conta suspensa sem justificativa.
O homem utilizava a rede social para divulgar seus serviços como terapeuta de massagem tântrica, que é um estilo de massagem erótica. Ele afirmou que, ao patrocinar alguns anúncios no Instagram, teve o seu perfil desativado sem notificação prévia.
Ao buscar explicações, a plataforma informou que a página foi suspensa por oferecer serviços sexuais. Mesmo com a desativação do perfil, segundo o homem, a rede social continuou a cobrar os serviços de impulsionamento. A defesa do homem foi feita pelo advogado Ivan Monice, do escritório Sigliano Advogados.
A relatora, desembargadora Mônica Senise Ferreira de Camargo, destacou que capturas de tela “comprovam que o perfil não continha conteúdo explícito, nem mesmo havia oferta de serviços sexuais”. Por outro lado, ela ressaltou que o Facebook, ao contestar a ação, deixou de indicar quais postagens teriam violado os termos de uso da rede social.
Camargo considerou que “a página do autor, que se destinava a divulgar a prática da massagem tântrica sem qualquer conteúdo explícito, tenha sido desativada, outras veiculam conteúdo sexual explícito e não sofreram a mesma reprimenda imposta”.
Por fim, a desembargadora ainda entendeu que “estando ausente a prova da violação aos termos de uso da plataforma, notadamente quanto à suposta oferta de serviços sexuais, de rigor reconhecer que a empresa ré agiu de forma arbitrária ao bloquear a página do autor, ensejando o dever de indenizar”.
Filtro
O Instagram anunciou em seu site oficial o lançamento de um filtro que será ativado automaticamente para limitar conteúdo sensível em contas de usuários abaixo dos 16 anos. As informações são do portal bit magazine.
De acordo com a reportagem, o controle de conteúdo sensível terá três opções configuráveis: “Mais”, “Padrão” e “Menos”. A “Padrão”, consiste no bloqueio de algumas contas e conteúdos sensíveis. Já as opções “Mais” e “Menos” permitem que os usuários vejam mais e menos contas e conteúdos sensíveis na plataforma.
Na postagem oficial, o Instagram explicou que essa nova ferramenta “tornará mais difícil para os jovens encontrar conteúdo ou contas potencialmente confidenciais na Pesquisa, Explorar, Páginas de hashtag, bobinas, recomendações de feed e contas sugeridas”.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Ministro do Supremo pede manifestação do governo federal sobre extinção da dívida do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Hospital em Rio Grande terá que transferir pacientes
Rio Grande do Sul Centro de Apoio em Passo Fundo estimula adesão de voluntários e prioriza doações de cobertores, cestas básicas e materiais de limpeza
Porto Alegre Cestas básicas para abrigos familiares serão entregues em três regiões de Porto Alegre nesta sexta-feira
