Por Redação O Sul | 8 de abril de 2020
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso da Advocacia do Senado, em nome da Mesa do Congresso Nacional, e suspendeu a liminar que havia bloqueado os recursos do fundo eleitoral e partidário para que fossem aplicados, sem previsão em lei aprovada pelo Poder Legislativo, no combate à pandemia do novo coronavírus. A liminar havia sido concedida na terça-feira (7) pelo juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
No recurso, a Advocacia do Senado alegou que o Poder Legislativo vem aprovando as medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus e que a proposta de destinação dos recursos do fundo eleitoral “está sendo discutida no Congresso Nacional pelos representantes eleitos pelo povo”.
A Advocacia pediu a suspensão da decisão para evitar grave lesão à ordem pública decorrente “da indevida interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo e também à segurança jurídica ao permitir ao Poder Executivo a imediata utilização dos recursos para realização de despesas sem prévia autorização legal do Parlamento”.
Segundo o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, o recurso ressaltou a importância da adoção de combate à pandemia do novo coronavírus, mas destacou que essas medidas devem ser estabelecidas “com observância das normas constitucionais e o devido processo legislativo, respeitando-se a harmonia e independência dos três Poderes, sob pena de não serem válidas”.
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Na verdade foi melhor assim, pois CHOVA PAU OU PEDRA, COM CORONAVIRUS OU NAO, acontecerao as eleiçoes e ate la se nao tiverem este fundo….PODEM TER CERTEZA , na calada da noite ou por outro meio arranjariam como nos ROUBAR para se elegerem
Ou deixam o presidente governar ou vamos atacar as instituiçães com pedras e facões ! Vamos fechar o congresso !
Para os militares fazerem isto, nos o POVO devemos ir em MASSA nas ruas contra esta POUCA VERGONHA
Militares esta na hora de colocar o pé na porta e acabar com a farra do congresso !
Concordo com vc !
Eu acho que enquanto tiver congresso STF com essa justiça porca essa pouca vergonha OAB e senadores que são todos iguais só pensa em quebrar o Brasil e tira Bolsonaro pra pode roubar mais como fez o Lula oi povo tá morto esse Maia cara de tatú que manda de qualquer jeito no Brasil ele não teve voto mas que ser presidente porque vocês não corta aetade do salário e da mordomia de vocês e da pra ajudar na coronaviro e ainda que dinheiro pra fundão tem que fecha esse congresso e STF