Por Redação O Sul | 30 de julho de 2025
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) preparam falas institucionais para a sessão que marcará a reabertura do semestre no Judiciário, na próxima sexta-feira (1º), em reação às sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes. As falas devem ser feitas pelo próprio Moraes e pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, segundo com integrantes do tribunal.
Ministros avaliam que a reação precisa ter um tom institucional, em defesa da independência do Judiciário brasileiro e da soberania nacional.
A sessão de reabertura dos trabalhos do STF já estava marcada, e faz parte do calendário do Judiciário. Diante do anúncio do governo do presidente norte-americano Donald Trump, será a oportunidade para que a Corte se manifeste a respeito das sanções que vêm sendo impostas ao tribunal há duas semanas.
Além da sanção imposta pela Lei Magnitsky, que atinge apenas Moraes, o Supremo já estava na mira dos Estados Unidos em razão do que chamam de “caça às bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre as primeiras medidas que visaram atingir a Corte está a revogação de vistos de entrada no país para nove dos 11 ministros. Apenas os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques foram poupados.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal reagiu à aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, integrante da Corte, pelo governo dos Estados Unidos. O texto afirma que a investigação que resultou no processo da trama golpista, citada pelo presidente americano, Donald Trump, como motivo das medidas contra Moraes, encontrou “indícios graves” de crimes cometidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Diante das sanções impostas a Moraes, a Corte indica que não aceitará a pressão de Trump, aliado de Bolsonaro. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo”, afirma a nota.
O texto também destaca que todas as decisões tomadas por Moraes ocaso foram confirmadas em decisões colegiadas do tribunal. “O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.”
Nessa quarta-feira, o governo Donald Trump anunciou ter incluído Moraes na lista de pessoas alvo de sanções previstas na Lei Magnitsky. A principal medida prevista na legislação é o bloqueio de bens que estejam nos Estados Unidos. Isso inclui desde contas bancárias e investimentos financeiros até imóveis, por exemplo. Os sancionados tampouco podem realizar operações que passem pelo sistema bancário dos Estados Unidos. Na prática, isso leva ao bloqueio de ativos dolarizados mesmo fora da jurisdição americana, bem como o bloqueio de cartões de crédito internacionais de bandeiras com sede no país. As informações são do jornal O Globo.
