Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 17 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Violência policial
A violência policial que ocorre no RS foi tema de discussão durante o período de Assuntos Gerais da reunião da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado. A dirigente do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da defensoria Pública, Aline Palermo Guimarães, apresentou um panorama dos casos atendidos pela instituição, o qual apontou que em 2022, 1061 atendimentos referentes à violência policial no estado foram realizados pela Defensoria, representando um aumento de 41% na ocorrência de casos em relação ao ano anterior. Além disso, houve ainda um aumento, no mesmo período, de 72% nos casos instaurados pela própria instituição.
Realidade periférica
O deputado Matheus Gomes (PSOL), que propôs a discussão, destacou que o cenário de violência policial é uma realidade em comunidades periféricas. Ele afirma que o convite à Defensoria Pública para participação na sessão, busca estabelecer bases para a discussão do tema, atendo-se a dados e afastando-se de possíveis posicionamentos morais ou ideológicos.
Cenário incondizente
Em contrapartida, o Delegado Zucco (Republicanos) afirmou que os números apresentados não refletem, necessariamente, o incremento da violência policial no Estado. O parlamentar atribui o aumento nos índices de denúncias de casos do gênero à realização de estratégia de defesa para esquiva de culpa, a qual afirma que é utilizada em audiências de custódia por muitos dos detidos pelas polícias.
Mulheres que inspiram
No Grande Expediente desta quinta-feira a deputada Eliana Bayer (Republicanos) esteve falando sobre o tema “Mulheres que inspiram: Construindo Histórias!”. Durante a sessão a parlamentar discorreu sobre o papel das mulheres, as quais descreve como “fortes e aguerridas”, que constroem diariamente suas histórias de vida, mencionando inclusive figuras femininas que a inspiraram a integrar o parlamento gaúcho. Eliana destacou que é na inspiração que as mulheres constroem a sua identidade e encontram forças para conquistar lugares que jamais alcançariam.
Combate ao Feminicídio
A Frente Parlamentar de Combate aos Feminicídios e à Violência Contra as Mulheres foi instaurada nesta quinta-feira através da iniciativa da deputada Kelly Moraes (PL). A parlamentar, que irá presidir o grupo, destacou que o RS é o terceiro estado do país com o maior número de feminicídios e que portanto é dever da Assembleia gaúcha promover a discussão aprofundada do tema para encontrar soluções conjuntas visando a redução de casos do tipo.
Erradicação da escravidão
A Comissão de Representação Externa com o objetivo de avaliar as condições de funcionamento do sistema estadual de combate à escravidão e às suas formas análogas foi instalada nesta quinta-feira pelo presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB). O órgão, criado a partir da operação realizada na Serra Gaúcha no resgate de trabalhadores encontrados em situação similar, tem o objetivo de posicionar o Poder Legislativo do RS frente à temática. O grupo temporário, presidido pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), terá 30 dias de funcionamento e irá realizar ações em conjunto com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, além dos outros poderes do Estado.
Em busca de solução
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia se reuniu nesta quinta-feira buscando elencar caminhos para a superação da crise das cooperativas gaúchas da cadeia da proteína animal. No início do encontro, o representante da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Paulo Roberto da Silva, esteve falando sobre as principais carências do estado no segmento, apontando a escassez de milho e a necessidade de irrigação nas lavouras como principais causas de problemas para o setor.
Alternativas de ação
O deputado Adolfo Brito (PP) afirmou que já houve iniciativas de irrigação no estado, as quais tiveram pouca evolução, destacando que é necessário um plano de continuidade nas administrações que se sucedem no governo estadual para tratar da questão. Já Pepe Vargas (PT) defendeu que medidas emergenciais e estruturais sejam adotadas para tratar do problema, propondo uma audiência do colegiado com o governador Eduardo Leite, sugestão esta que foi reforçada no encontro pelo deputado Adão Pretto (PT). Capitão Martim (Republicanos) apontou ainda alguns entraves ambientais relacionados à adoção de açudes como um obstáculo no combate aos problemas da estiagem.
Comitiva da Serra
O deputado Guilherme Pasin (Progressistas) esteve junto da comitiva da Serra Gaúcha que entregou um material ao governador Eduardo Leite contendo as principais demandas e solicitações da região. Na ocasião, o grupo apresentou, entre outras demandas, um mapa com as concessões de rodovias da região, um cronograma de melhorias e suas localizações, além de obras do aeroporto e do terminal rodoferroviário da Serra. O governador gaúcho afirmou que deve levar as pautas à equipe do seu governo para a execução das solicitações. Ele destacou ainda que se faz necessário um olhar diferenciado em relação à região, visto sua importância econômica e social para o RS. Pasin afirma que mesmo que as obras estejam previstas no edital, o acompanhamento dos prazos e cumprimento das etapas é fundamental para garantir a conclusão dos trabalhos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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