Sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro em interrogatório ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Foto: Antonio Augusto/STFO presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Elas serão realizadas das 9h às 12h e, nos dias 2, 9 e 12, também no turno da tarde, das 14h às 19h.
Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado “núcleo 1” — considerado o grupo central —, que reúne aqueles apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como principais integrantes da suposta organização criminosa.
Entre os réus estão:
Ao todo, o processo envolve 34 réus. Ainda não há previsão para o julgamento dos demais.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de permanecer no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Os crimes atribuídos a ele e aos demais réus incluem:
Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. A definição das penas caberá aos ministros do STF.
Dinâmica do julgamento
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, e cada defesa disporá de uma hora para sustentar sua posição.
Depois, votam os ministros na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A ordem, no entanto, pode ser alterada pelos próprios magistrados.
Nos bastidores, advogados de Bolsonaro avaliam a possibilidade de que Luiz Fux peça vista — mais tempo para analisar o processo. Caso isso ocorra, o julgamento poderá ser suspenso e não ser concluído nas datas previstas.