Economia Veja passo a passo como é feita a troca de presidente da Petrobras

Estratégia do governo agora é pressionar alguns dos conselheiros atuais a se demitir do cargo. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A troca de mais um presidente da Petrobras em menos de quatro anos vai seguir o mesmo trâmite realizado para a eleição de José Mauro Coelho ao comando da estatal – Caio Paes de Andrade foi indicado para o cargo. Coelho tem apenas 40 dias no cargo e a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária pela companhia para eleger um novo presidente deve custar, no mínimo, R$ 1,3 milhão, segundo Renato Chaves, especialista em governança. Veja a seguir os passos necessários para que a troca no comando Petrobras seja aprovada:

Ofício

A eleição do presidente da Petrobras, maior empresa da América Latina, começa pelo envio de um ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) ao Conselho de Administração da empresa, como ocorreu na segunda, 24, solicitando a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para que seja avaliada a substituição do então presidente por um indicado da União. O presidente da estatal precisa ser membro do Conselho para ser aprovado. Já há uma reunião agendada para esta quarta-feira (25).

Edital

Após a aprovação do Conselho, a Petrobras publica o edital de convocação da AGE, que tem prazo de 30 dias para ser realizada. O edital poderá trazer ou não os nomes indicados pela União para os cargos que ficarão vagos. Neste caso, oito conselheiros terão que ser substituídos na conta da União, e mais dois pelos acionistas minoritários (Marcelo Gasparino e Juca Abdala).

Comitê

Enquanto aguardam a AGE, os indicados ao Conselho da empresa são avaliados pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras para checar antecedentes e analisar se os requisitos de conformidade da empresa foram contemplados. Pela Lei das Estatais, é necessário o executivo ter 10 anos de experiência na mesma área de atuação da empresa pública ou em área conexa; ou quatro anos na chefia em empresa de porte equivalente, cargo em comissão ou de confiança no setor público; ou cargo de docente ou de pesquisador em áreas de atuação da estatal para a qual foi nomeado.

Assembleia

Após a assembleia, o Conselho se reúne novamente para eleger o presidente da empresa e do Conselho de Administração. Assim como ocorreu com os dois primeiros presidentes da Petrobras no governo Bolsonaro – Roberto Castello Branco e general Joaquim Silva e Luna –, a destituição do atual presidente e a eleição do indicado pela União para o Conselho ocorre na mesma assembleia. A eleição do presidente da empresa geralmente acontece alguns dias depois, em reunião do Conselho de Administração.

Na última troca – de Luna e Silva por Coelho – a convocação da AGE, ainda com os nomes de Adriano Pires e Rodolfo Landim, que não prosperaram, foi convocada para 13 de abril no dia 9 de março. O nome de Coelho foi indicado pela União no dia 6 de abril, confirmado na AGE do dia 13 do mesmo mês e eleito presidente da estatal no dia 14 de abril. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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