Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2025
Dos mais de 50 mil detentos que cumprem sentença em presídios estaduais do Rio Grande do Sul, um contingente superior a 15 mil indivíduos trabalham e quase 6 mil estudam. Ambas as atividades fazem parte das estratégias do governo gaúcho para estimular a reabilitação e reinserção social após a retomada da vida do lado de fora dos muros e grades.
Essa possibilidade também se mostra vantajosa para o encarcerado: a cada três dias trabalhados ou 12 horas comprovadas de estudo, reduz-se um dia do tempo de pena a ser cumprido. O titular da Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, salienta:
“Essas pessoas vão sair do sistema carcerário em algum momento e precisam sair melhores do que entraram. O trabalho e a educação são peças de uma engrenagem fundamental para a oferta de conhecimento, de qualificação e de novas oportunidades. O objetivo é chegar a 18 mil trabalhadores nos regimes fechado, aberto e semiaberto até o ano que vem”.
Conhecimento
A cada ano se amplia o número de apenados em atividades educacionais. A Polícia Penal mantém vínculo com 31 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e conta com 41 turmas descentralizadas, que funcionam como extensões em unidades próximas.
No final do semestre passado, 4 mil apenados estavam matriculados no ensino fundamental e 1.766 no médio. Já no ensino superior são 115 estudantes vinculados à graduação e dois à pós-graduação. Ainda também 52 presidiários que frequentam cursos técnicos.
Também são oferecidas práticas educacionais não formais, proporcionando acesso à cultura, esporte e lazer. Um dos exemplos é a leitura. A cada livro lido é possível a remição de pena de quatro dias, sendo que até 12 obras são permitidas ao ano. Hoje, 4.325 apenados participam da iniciativa no Rio Grande do Sul.
O trabalho e a educação são peças que se conversam dentro do sistema, principalmente por meio de cursos de capacitação profissional. Atualmente, 493 apenados frequentam aulas em áreas como refrigeração, corte e costura, alvenaria e gastronomia.
Se antes o trabalho prisional era restrito a tarefas manuais e repetitivas, agora as empresas interessadas na mão-de-obra de apenados buscam preencher funções que exigem capacitação e treinamento específicos para a operação de máquinas e ferramentas. São os casos das indústrias alimentícia, de vestuário, calçadista, de artefatos de construção civil, metalúrgica, reciclagem, dentre outras.
Como essas vagas não vêm sendo absorvidas pelo mercado de trabalho tradicional, os termos de cooperação com as unidades prisionais surgem como uma alternativa segura e eficaz.
Dados do Departamento de Tratamento Penal (DTP) apontam que no final de julho havia 2.541 pessoas atuando através dos termos de cooperação vigentes com empresas, instituições e órgãos públicos. Serviços gerais, limpeza, manutenção e construção civil são objeto de termos de cooperação com órgãos públicos, principalmente prefeituras, com cerca de 70 ativos no momento. Os termos possuem prazo de vigência de 60 meses e obedecem às prerrogativas da Lei de Execução Penal.
As pessoas privadas de liberdade que exercem atividade laboral recebem, por mês, pelo menos 75% do salário-mínimo nacional vigente. “Cada vez mais empresas estruturadas, com projetos viáveis e positivos para o sistema e para os apenados demonstram interesse em aderir. São empresas que precisam treinar a mão-de-obra, o que vem ao encontro do objetivo principal, que é a preparação para a inserção dos apenados no mercado de trabalho”, explica a diretora do DTP, Rita Leonardi.
No entanto, a maior parcela dos apenados que trabalha é formada por indivíduos atuantes nas próprias unidades prisionais. São 8.128 pessoas cumprindo pena em regime fechado e vinculadas às chamadas ligas internas. São atividades de auxiliar em serviços de alimentação, de marceneiro, de manutenção predial, de limpeza, de jardinagem e de lavanderia.
Externamente, 1.228 apenados dos regimes semiaberto e aberto, com uso ou não de tornozeleira eletrônica, trabalham em empresas privadas com carteira assinada. Outros 1.990 prestam serviço de forma autônoma.
Existe ainda a possibilidade de trabalho em artesanato, igualmente admissível para remir pena. Atualmente, 1.167 homens e mulheres produzem nesse sistema, em todos os tipos de regime, mas, principalmente, no fechado. Pintura, crochê, desenho, manufatura de roupas e itens decorativos são as principais atividades, igualmente com geração.
(Marcello Campos)
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