Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2019
A prefeitura de Porto Alegre iniciou nessa segunda-feira a “Operação Papai Noel”, destinada a intensificar a fiscalização do comércio no Centro Histórico, atividade que se intensifica durante o período de festas de fim de ano. De forma integrada com a Brigada Militar, equipes de vigilância percorrem e vistoriam sobretudo as regiões onde há maior concentração de vendedores ambulantes irregulares.
Os fiscais atuam em conjunto também no reforço a outras ações em andamento nesta época, a exemplo da “Operação Sossego”, que tem por objetivo coibir a ação de bares e casas noturnas que perturbam a vizinhança com funcionamento fora do horário regulamentar, dentre outros problemas.
A operação funcionará pelo menos até 31 de dezembro. Para viabilizar esse trabalho, a SMDE (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) destacou 22 fiscais, sendo 11 para atividades de camelôs e outros 11 para estabelecimentos fixos. Junto com agentes da Guarda Municipal, EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) e Brigada Militar, a ideia é ampliar a presença do poder público nas regiões consideradas mais críticas, como Rua da Praia, avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho.
“O grande propósito é evitar que os comerciantes legalizados sejam prejudicados pela ação daqueles que atuam de forma irregular, especialmente nesta época de aumento nas vendas para as festas de final de ano”, explica o titular da SMDE, Eduardo Cidade. Ele lembra que, nos últimos dias, a SFAA (Seção de Fiscalização de Atividades Ambulantes) da pasta já vinha agindo para liberar as ruas das áreas centrais ao trânsito de pedestres, principalmente no entorno do Mercado Público.
Calçadas livres
Responsável pela organização das ações, o diretor de Fiscalização da SMDE, Denis Carvalho, diz que a iniciativa busca também deixar as calçadas livres para o trânsito de pedestres, além de proteger o consumidor contra os riscos associados a produtos de procedência incerta:
“É importante lembrar que os ambulantes sempre retornam para as ruas no momento em que as nossas equipes vão embora, e é certo que continuarão fazendo isso. Mas, com essa operação, pretendemos restringir as oportunidades para que eles ajam dessa forma”.
Já o secretário municipal de Segurança Rafael Oliveira, destaca que as operações integradas fazem parte dos esforços do setor público contra o crime organizado: “O comércio ilegal tem ligação com o tráfico de drogas, o contrabando, o descaminho e outros crimes. Fiscalizar essa atividade é também uma forma de combater esse tipo de ilícito”.
(Marcello Campos)
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